Divórcio Litigioso 8005341-15.2023.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE MORAES

CPF

Autor

EDVALDO RODRIGUES DE MORAES

Terceiro

EDVALDO RODRIGUES DE MORAES

CPF

Reu

EDVALDO RODRIGUES DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES

OAB/BA 17022·CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA

OAB/BA 74576·CPF·Representa: Réu

FILLIPE CARIBE COSTA

OAB/BA 35970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:01

Baixa Definitiva

13/05/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:58

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:56

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:56

Decorrido prazo de FILLIPE CARIBE COSTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:40

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:42

Homologada a Transação

23/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:19

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:01

Baixa Definitiva

13/05/2026, 12:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 11:58

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:56

Juntada de certidão

13/05/2026, 11:56

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:58

Sentença

•23/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de FILLIPE CARIBE COSTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 21:40

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 16:42

Homologada a Transação

23/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão

20/03/2026, 14:19

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:08

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:10

Juntada de Petição de informação 2º grau

08/08/2025, 08:53

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 15:44

Juntada de informação

28/04/2025, 11:18

Juntada de informação

15/01/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Das Gracas Almeida De Moraes Advogado: Rogerio Oliveira Goncalves (OAB:BA17022) Requerido: Edvaldo Rodrigues De Moraes Advogado: Maria Gabriella Alves Pereira (OAB:BA74576) Advogado: Fillipe Caribe Costa (OAB:BA35970) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8005341-15.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE MORAES Advogado(s): ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES registrado(a) civilmente como ROGERIO OLIVEIRA GONCALVES (OAB:BA17022) REQUERIDO: EDVALDO RODRIGUES DE MORAES Advogado(s): MARIA GABRIELLA ALVES PEREIRA (OAB:BA74576), FILLIPE CARIBE COSTA (OAB:BA35970) DESPACHO Compulsando a petição do evento n. 436463686, verifico que o réu requereu a fixação de alimentos. Ocorre que, na ata da audiência de conciliação de id. 429309677, as partes dispensaram a fixação de alimentos, sendo o acordo homologado pelo Juízo, na sentença de id. 433803534. Assim, não há mais que se falar, nesse processo, em alimentos. Ademais, em relação à controvérsia da partilha dos bens, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8005341-15.2023.8.05.0141 Divórcio Litigioso Jurisdição: Jequié INTIME-SE as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem e justificarem as eventuais provas que pretendem produzir. Cumpra-se. JEQUIÉ/BA, 5 de junho de 2024. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

23/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 17:56

Conclusos para despacho

05/07/2024, 13:55

Juntada de informação

05/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de EDVALDO RODRIGUES DE MORAES em 14/06/2024 23:59.

23/06/2024, 17:50

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE MORAES em 14/06/2024 23:59.

23/06/2024, 17:50

Publicado Despacho em 07/06/2024.

22/06/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

22/06/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 15:40

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 11:28

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 13:18

Conclusos para despacho

16/05/2024, 13:33

Juntada de certidão

14/05/2024, 14:55

Decorrido prazo de EDVALDO RODRIGUES DE MORAES em 10/04/2024 23:59.

13/04/2024, 10:28

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:27

Juntada de Petição de réplica

04/04/2024, 12:20

Publicado Sentença em 18/03/2024.

23/03/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

23/03/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 16:28

Homologado o pedido

04/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:48

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 15:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DE MORAES em 12/12/2023 23:59.

01/02/2024, 20:03

Conclusos para decisão

01/02/2024, 16:45

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 30/01/2024 15:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ.

30/01/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 11:06

Mandado devolvido Positivamente

02/12/2023, 01:33

Publicado Intimação em 01/11/2023.

26/11/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023

26/11/2023, 17:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.

18/11/2023, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 04:33

Expedição de mandado.

16/11/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 14:28

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 30/01/2024 15:00 [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ.

16/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:43

Publicado Intimação em 01/11/2023.

02/11/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:47

Publicado Decisão em 11/10/2023.

18/10/2023, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 10:37

Outras Decisões

09/10/2023, 17:31

Conclusos para despacho

09/10/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:29

Publicado Despacho em 28/09/2023.

29/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:41

Conclusos para despacho

25/09/2023, 13:11

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 11:55

Despacho

•14/01/2026, 15:10

Informação 2º Grau

•08/08/2025, 08:53

Despacho

•18/10/2024, 17:56

Despacho

•05/06/2024, 16:26

Despacho

•05/06/2024, 15:40

Sentença

•14/03/2024, 14:34

Sentença

•04/03/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:40

Decisão

•10/10/2023, 10:37

Decisão

•09/10/2023, 17:31

Despacho

•27/09/2023, 09:08

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 11:58

Sentença

•23/03/2026, 15:43

Despacho

•14/01/2026, 15:10

Informação 2º Grau

•08/08/2025, 08:53

Despacho

•18/10/2024, 17:56

Despacho

•05/06/2024, 16:26

Despacho

•05/06/2024, 15:40

Sentença

•14/03/2024, 14:34

Sentença

•04/03/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 14:40

Decisão

•10/10/2023, 10:37

Decisão

•09/10/2023, 17:31

Despacho

•27/09/2023, 09:08

Despacho

•26/09/2023, 17:41