Execução Fiscal 0002105-68.2009.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.318,68

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

MANOEL L. DA SILVA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO NUNES RAMOS DA CUNHA

OAB/BA 18486·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL L. DA SILVA FILHO em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 02:40

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:13

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 21:10

Baixa Definitiva

29/08/2024, 21:10

Juntada de certidão

29/08/2024, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Bernardo Nunes Ramos Da Cunha (OAB:BA18486) Executado: Manoel L. Da Silva Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002105-68.2009.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0002105-68.2009.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

13/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/06/2024, 22:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Arquivado Provisoramente

06/10/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 17:25

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MANOEL L. DA SILVA FILHO em 16/07/2024 23:59.

24/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 06/08/2024 23:59.

24/04/2026, 02:40

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 02:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•03/06/2024, 12:07

Despacho

•06/10/2022, 17:25

29/08/2024, 21:10

Baixa Definitiva

29/08/2024, 21:10

Juntada de certidão

29/08/2024, 21:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GANDU em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Bernardo Nunes Ramos Da Cunha (OAB:BA18486) Executado: Manoel L. Da Silva Filho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002105-68.2009.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0002105-68.2009.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

13/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/06/2024, 22:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/06/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 11:54

Processo Desarquivado

07/05/2024, 11:50

Arquivado Provisoramente

06/10/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 17:25

Conclusos para despacho

13/03/2020, 11:24

Processo Desarquivado

12/03/2020, 11:52

Arquivado Provisoriamente

12/03/2020, 11:52

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 25/06/2018 23:59:59.

29/03/2019, 00:27

Processo Desarquivado

18/03/2019, 11:46

Arquivado Provisoriamente

18/03/2019, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2018, 01:44

Publicado Intimação em 15/06/2018.

04/10/2018, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 13:57

Juntada de certidão

28/09/2017, 15:00

MERO EXPEDIENTE

12/06/2017, 17:30

PROVISÓRIO

26/02/2013, 13:07

EXECUÇÃO FRUSTRADA

25/02/2013, 14:16

CONCLUSÃO

22/02/2013, 16:20

PETIÇÃO

22/02/2013, 16:09

RECEBIMENTO

22/02/2013, 15:36

ENTREGA EM CARGA/VISTA

15/01/2013, 09:32

MERO EXPEDIENTE

14/01/2013, 16:59

CONCLUSÃO

07/01/2013, 09:45

DECURSO DE PRAZO

07/01/2013, 09:31

MERO EXPEDIENTE

19/04/2012, 16:21

CONCLUSÃO

18/04/2012, 09:11

PETIÇÃO

17/04/2012, 13:56

RECEBIMENTO

17/04/2012, 13:10

ENTREGA EM CARGA/VISTA

26/03/2012, 18:36

MERO EXPEDIENTE

21/03/2012, 15:28

CONCLUSÃO

15/03/2012, 11:03

DOCUMENTO

01/03/2012, 12:36

MANDADO

29/02/2012, 15:48

MANDADO

07/12/2011, 13:10

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/12/2011, 13:09

CONCLUSÃO

22/12/2009, 11:28

DISTRIBUIÇÃO

22/12/2009, 11:14

Despacho

•14/11/2017, 13:57

Despacho

•28/09/2017, 15:00

Despacho

•28/09/2017, 15:00

Despacho

•28/09/2017, 15:00

Despacho

•28/09/2017, 15:00

Despacho

•28/09/2017, 15:00