Apelação Cível 8035832-03.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 29.826,23

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Terceiro

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL S/A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S.A INVESTIMENTO

Terceiro

RCI BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC 8927·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SC 33416·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO GOMES DE SOUZA

OAB/BA 65412·CPF·Representa: Réu

THIEGO DALTRO CARNEIRO

OAB/BA 64999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO RCI BRASIL S.A

CNPJ

Autor

BANCO RCI BRASIL S.A

Terceiro

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL S/A

Terceiro

BANCO RCI BRASIL S.A INVESTIMENTO

Terceiro

RCI BRASIL

Terceiro

BANCO RENAULT

Terceiro

TANIA BRASIL DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 10:28

Baixa Definitiva

23/02/2026, 10:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de TANIA BRASIL DIAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:17

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:41

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 11:00

Recurso Especial não admitido

20/01/2026, 10:05

Conclusos #Não preenchido#

12/11/2025, 07:26

Juntada de Petição de contra-razões

11/11/2025, 23:53

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:23

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 10:28

Baixa Definitiva

23/02/2026, 10:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2026, 10:28

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•20/01/2026, 11:00

Decisão

•20/01/2026, 10:05

20/02/2026, 02:17

Decorrido prazo de TANIA BRASIL DIAS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:17

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 05:41

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 11:00

Recurso Especial não admitido

20/01/2026, 10:05

Conclusos #Não preenchido#

12/11/2025, 07:26

Juntada de Petição de contra-razões

11/11/2025, 23:53

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

13/10/2025, 15:33

Decorrido prazo de TANIA BRASIL DIAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:54

Juntada de Petição de recurso especial

29/09/2025, 17:19

Publicado Ementa em 08/09/2025.

06/09/2025, 04:45

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 04:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:52

Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (APELANTE) e não-provido

03/09/2025, 12:29

Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A - CNPJ: 62.307.848/0001-15 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 21:38

Juntada de Petição de certidão

01/09/2025, 17:46

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2025, 17:06

Incluído em pauta para 25/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/08/2025, 15:58

Solicitado dia de julgamento

28/07/2025, 17:38

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 09:14

Recebidos os autos

24/03/2025, 08:02

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 08:02

Acórdão

•02/09/2025, 21:38

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:13

Sentença

•21/01/2025, 17:01

Sentença

•14/01/2025, 10:10

Petição

•17/12/2024, 11:11

Petição

•17/12/2024, 11:11

Despacho

•25/11/2024, 15:02

Despacho

•25/11/2024, 09:14

Despacho

•07/11/2024, 14:25

Despacho

•07/11/2024, 14:12

Despacho

•24/10/2024, 14:19

Despacho

•24/10/2024, 14:16

Todos os documentos(28)

Decisão

•20/01/2026, 11:00

Decisão

•20/01/2026, 10:05

Acórdão

•02/09/2025, 21:38

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:13

Sentença

•21/01/2025, 17:01

Sentença

•14/01/2025, 10:10

Petição

•17/12/2024, 11:11

Petição

•17/12/2024, 11:11

Despacho

•25/11/2024, 15:02

Despacho

•25/11/2024, 09:14

Despacho

•07/11/2024, 14:25

Despacho

•07/11/2024, 14:12

Despacho

•24/10/2024, 14:19

Despacho

•24/10/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 07:38

Despacho

•04/09/2024, 13:45

Despacho

•22/08/2024, 14:10

Despacho

•26/07/2024, 17:10

Despacho

•22/07/2024, 09:33

Despacho

•11/06/2024, 13:54

Despacho

•10/06/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 12:46

Decisão

•19/04/2024, 16:28

Decisão

•19/04/2024, 14:23

Despacho

•03/04/2024, 13:24

Despacho

•01/04/2024, 16:56

Decisão

•19/03/2024, 15:39