Monitória 8142370-13.2021.8.05.0001 - TJBA

Monitória 8142370-13.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 19/07/2024 23:59.

22/04/2026, 02:20

Publicado Intimação em 26/06/2024.

22/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:53

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA em 24/05/2023 23:59.

16/10/2025, 03:07

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:00

Baixa Definitiva

20/02/2025, 15:00

Juntada de certidão

02/02/2025, 20:16

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA em 13/11/2024 23:59.

18/11/2024, 01:20

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 13/11/2024 23:59.

18/11/2024, 00:48

Publicado Sentença em 22/10/2024.

27/10/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

27/10/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Banco Modal S.a. Advogado: Helio Yazbek (OAB:SP168204) Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319) Reu: Pedro Leonardo Oliveira Da Costa Advogado: Daniel Bispo Cavalcanti (OAB:BA48646) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8142370-13.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO MODAL S.A. Advogado(s): HELIO YAZBEK (OAB:SP168204), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319) REU: PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA Advogado(s): DANIEL BISPO CAVALCANTI (OAB:BA48646) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8142370-13.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Este Juízo tomou conhecimento da composição amigável alcançada pelas partes, conforme documento acostado sob o ID 460521699. Em seguida, a parte ré apresentou o comprovante do pagamento dos valores acordados (ID 462361458), com depósito em conta bancária de titularidade de Pedro Leonardo Oliveira da Costa, satisfazendo a obrigação ajustada. Considerando que a matéria objeto do acordo diz respeito a direitos patrimoniais disponíveis, sobre os quais as partes têm plena liberdade de negociação e disposição, e que ambas estão devidamente representadas por seus advogados, não se identifica qualquer impedimento à homologação do acordo extrajudicial proposto. Deste modo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil de 2015, HOMOLOGO o acordo extrajudicial apresentado, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, ao passo que declaro satisfeita a obrigação, conforme artigo 924, inciso II, do CPC. O cartório deverá utilizar de atos ordinatórios conforme orientação do PJBA, vindo somente conclusos quando for necessário. P.I.C. Salvador – BA, 20 de setembro de 2024. Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 13:23

Sentença

•20/09/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Banco Modal S.a. Advogado: Helio Yazbek (OAB:SP168204) Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319) Reu: Pedro Leonardo Oliveira Da Costa Advogado: Daniel Bispo Cavalcanti (OAB:BA48646) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8142370-13.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BANCO MODAL S.A. Advogado(s): HELIO YAZBEK (OAB:SP168204), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319) REU: PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA Advogado(s): DANIEL BISPO CAVALCANTI (OAB:BA48646) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8142370-13.2021.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Este Juízo tomou conhecimento da composição amigável alcançada pelas partes, conforme documento acostado sob o ID 460521699. Em seguida, a parte ré apresentou o comprovante do pagamento dos valores acordados (ID 462361458), com depósito em conta bancária de titularidade de Pedro Leonardo Oliveira da Costa, satisfazendo a obrigação ajustada. Considerando que a matéria objeto do acordo diz respeito a direitos patrimoniais disponíveis, sobre os quais as partes têm plena liberdade de negociação e disposição, e que ambas estão devidamente representadas por seus advogados, não se identifica qualquer impedimento à homologação do acordo extrajudicial proposto. Deste modo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil de 2015, HOMOLOGO o acordo extrajudicial apresentado, para que produza seus efeitos legais e jurídicos, ao passo que declaro satisfeita a obrigação, conforme artigo 924, inciso II, do CPC. O cartório deverá utilizar de atos ordinatórios conforme orientação do PJBA, vindo somente conclusos quando for necessário. P.I.C. Salvador – BA, 20 de setembro de 2024. Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 19/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA em 24/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PEDRO LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 13/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

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