Reintegração / Manutenção de Posse 0000398-19.2013.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2013

Valor da Causa

R$ 5.500,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

Autor

MUNICIPIO DE BREJOLANDIA

CNPJ

Autor

EDEMILTON DOMINGUES DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

KATIA DE QUEIROZ SANTOS

OAB/BA 31518·CPF·Representa: Autor

REGINALDO SANTOS SOARES

OAB/BA 23454·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

KATIA DE QUEIROZ SANTOS

OAB/BA 31518·CPF·Representa: Autor

REGINALDO SANTOS SOARES

OAB/BA 23454·CPF·Representa: Autor

JOAO LUCAS DA SILVA

OAB/BA 53011·CPF·Representa: Autor

GILLIANE COSTA CASTRO

OAB/BA 67300·CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA

OAB/BA 62439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:24

Publicado Intimação em 24/03/2025.

18/02/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

18/02/2026, 23:08

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:32

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:32

Juntada de certidão

30/07/2025, 10:32

Juntada de certidão

28/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de EDEMILTON DOMINGUES DA COSTA em 05/05/2025 23:59.

27/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de diligência

10/04/2025, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:12

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de JOAO PEDRO NEIVA BASTOS MAIA em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de GILLIANE COSTA CASTRO em 14/04/2025 23:59.

19/02/2026, 02:24

Publicado Intimação em 24/03/2025.

18/02/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

Documentos

Sentença

•15/12/2024, 18:44

Despacho

•11/06/2024, 23:11

18/02/2026, 23:08

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 10:32

Baixa Definitiva

30/07/2025, 10:32

Juntada de certidão

30/07/2025, 10:32

Juntada de certidão

28/07/2025, 08:58

Decorrido prazo de EDEMILTON DOMINGUES DA COSTA em 05/05/2025 23:59.

27/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 11:11

Juntada de Petição de diligência

10/04/2025, 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2025, 11:12

Expedição de intimação.

20/03/2025, 10:40

Expedição de intimação.

20/03/2025, 10:40

Juntada de outros documentos

20/03/2025, 10:36

Expedição de intimação.

15/12/2024, 18:44

Julgado procedente o pedido

15/12/2024, 18:44

Conclusos para despacho

19/07/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Municipio De Brejolandia Advogado: Joao Lucas Da Silva (OAB:BA53011) Advogado: Katia De Queiroz Santos (OAB:BA31518) Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Intimação: PODER JUDICIÁ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000398-19.2013.8.05.0246 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Serra Dourada Parte Re: Edemilton Domingues Da Costa Advogado: Marcio Santos Da Silva (OAB:BA28111)

13/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 23:11

Expedição de intimação.

11/06/2024, 23:11

Juntada de Petição de substabelecimento

25/04/2023, 11:25

Conclusos para despacho

19/04/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023, 13:18

Expedição de intimação.

19/04/2023, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJOLANDIA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 10:05

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS SOARES em 24/08/2022 23:59.

01/09/2022, 04:50

Decorrido prazo de KATIA DE QUEIROZ SANTOS em 24/08/2022 23:59.

01/09/2022, 04:50

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 05:00

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 05:00

Publicado Intimação em 29/07/2022.

22/08/2022, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 09:00

Expedição de intimação.

28/07/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 10:16

Conclusos para despacho

15/04/2020, 13:04

Devolvidos os autos

19/09/2019, 19:41

CONCLUSÃO

02/09/2014, 11:48

DECURSO DE PRAZO

02/09/2014, 11:48

DOCUMENTO

24/01/2014, 14:14

MANDADO

24/01/2014, 09:43

MANDADO

24/01/2014, 09:43

MANDADO

21/01/2014, 14:37

LIMINAR

17/01/2014, 14:48

CONCLUSÃO

05/12/2013, 08:59

PETIÇÃO

05/12/2013, 08:59

RECEBIMENTO

04/12/2013, 09:52

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/11/2013, 08:40

MERO EXPEDIENTE

26/11/2013, 08:29

CONCLUSÃO

07/10/2013, 13:13

DOCUMENTO

02/10/2013, 11:28

MANDADO

02/10/2013, 11:23

MANDADO

17/09/2013, 08:34

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/09/2013, 08:34

AUDIÊNCIA

06/09/2013, 16:00

DOCUMENTO

04/09/2013, 10:11

MANDADO

04/09/2013, 10:09

MANDADO

20/08/2013, 13:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

20/08/2013, 13:19

PETIÇÃO

12/08/2013, 11:52

CONCLUSÃO

18/06/2013, 11:38

DISTRIBUIÇÃO

18/06/2013, 11:23

Despacho

•05/11/2021, 21:29

Decisão

•19/09/2019, 19:41

Despacho

•19/09/2019, 19:41

Despacho

•19/09/2019, 19:40