Agravo em Recurso Especial 8007808-41.2019.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8007808-41.2019.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/10/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 12:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749337/2025

19/08/2025, 16:00

Protocolizada Petição 749337/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 15:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 407265/2025 - AgInt

19/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0407265 - AgInt no AREsp 2781478 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 18:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00407265/2025 - AgInt no AREsp 2781478/BA

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:04

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407265/2025 - AgInt no AREsp 2781478/BA

16/06/2025, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/06/2025, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para MARCIA BRANDAO PITANGUEIRA apresentar resposta à petição n. 407265/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 641.

04/06/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 407265/2025 -

13/05/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749337/2025

Protocolizada Petição 749337/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 407265/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0407265 - AgInt no AREsp 2781478 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00407265/2025 - AgInt no AREsp 2781478/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407265/2025 - AgInt no AREsp 2781478/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para MARCIA BRANDAO PITANGUEIRA apresentar resposta à petição n. 407265/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 641.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 407265/2025 -

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