Agravo em Recurso Especial 0701047-72.2021.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0701047-72.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396296/2026

25/04/2026, 08:26

Protocolizada Petição 396296/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2026

25/04/2026, 08:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 87943/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0087943 - AgRg no AREsp 2988853 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2026, 00:29

Conhecido o recurso de CLEITON LUIZ DOS SANTOS TELES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 87943/2026 - AgRg no AREsp 2988853

07/04/2026, 15:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) Agrg pendente (e-STJ Fl.996)

09/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146738/2026

24/02/2026, 13:11

Protocolizada Petição 146738/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 12:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 69199/2026 - AgRg

20/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0069199 - AgRg no AREsp 2988853 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 17:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396296/2026

Protocolizada Petição 396296/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 87943/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0087943 - AgRg no AREsp 2988853 - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de CLEITON LUIZ DOS SANTOS TELES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 87943/2026 - AgRg no AREsp 2988853

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) Agrg pendente (e-STJ Fl.996)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146738/2026

Protocolizada Petição 146738/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2026 Petição Nº 69199/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0069199 - AgRg no AREsp 2988853 - Publicação prevista para 20/02/2026

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