Procedimento Comum Cível 0000194-32.2008.8.05.0219 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Bárbara

Partes do Processo

ANASTACIO SALES DA SILVA

Autor

ZENILTON CAMPOS DA SILVA

CPF

Autor

NILMACY DA SILVA MENEZES

CPF

Autor

ADILSON CAMPOS DA SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS SANCHES GREGORIO

OAB/BA 10262·CPF·Representa: Autor

MARCELA CAROSO SOUZA

OAB/SE 6539·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(78)

ANASTACIO SALES DA SILVA

Autor

ZENILTON CAMPOS DA SILVA

CPF

Autor

NILMACY DA SILVA MENEZES

CPF

Autor

ADILSON CAMPOS DA SILVA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:41

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:16

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:52

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 16:29

Expedição de despacho.

27/04/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de MARCELA CAROSO SOUZA em 07/11/2024 23:59.

26/03/2025, 00:16

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:49

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:41

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 14:16

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 16:29

Despacho

•27/04/2026, 16:29

09/05/2026, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:52

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 16:29

Expedição de despacho.

27/04/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de MARCELA CAROSO SOUZA em 07/11/2024 23:59.

26/03/2025, 00:16

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:49

Publicado Intimação em 23/10/2024.

12/11/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

12/11/2024, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anastacio Sales Da Silva Advogado: Joao Marcos Sanches Gregorio (OAB:BA10262) Advogado: Marcela Caroso Souza (OAB:SE6539) Reu: Estado Da Bahia Interessado: Zenilton Campos Da Silva Advogado: Marcela Caroso Souza (OAB:SE6539) Interessado: Nilmacy Da Silva Menezes Advogado: Marcela Caroso Souza (OAB:SE6539) Interessado: Adilson Campos Da Silva Advogado: Marcela Caroso Souza (OAB:SE6539) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000194-32.2008.8.05.0219 INTERESSADO: ZENILTON CAMPOS DA SILVA e outros (3) Representante(s): JOAO MARCOS SANCHES GREGORIO (OAB:BA10262), MARCELA CAROSO SOUZA (OAB:SE6539) REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando a resposta fornecida pelo órgão de previdência da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (ID. 449470816), remeto os autos para vistas dos sucessores, concedendo-lhes o prazo de 10 dias. SANTA BÁRBARA/BA, 21 de outubro de 2024. Halef Borges de Cerqueira Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000194-32.2008.8.05.0219 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Bárbara

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:09

Expedição de Ofício.

26/02/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 10:41

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:05

Decorrido prazo de MARCELA CAROSO SOUZA em 27/07/2022 23:59.

29/07/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 08:22

Publicado Intimação em 28/06/2022.

29/06/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 07:07

Publicado Intimação em 28/06/2022.

29/06/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/06/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/06/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 17:05

Decorrido prazo de ANASTACIO SALES DA SILVA em 08/05/2020 23:59:59.

01/10/2020, 16:31

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 14:54

Conclusos para despacho

07/04/2020, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 10:21

Juntada de certidão

07/04/2020, 10:14

Juntada de certidão

07/04/2020, 10:13

Decorrido prazo de JOAO MARCOS SANCHES GREGORIO em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:01

Publicado Intimação em 05/09/2019.

08/09/2019, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2019, 06:07

Expedição de intimação.

04/09/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2019, 16:19

Conclusos para julgamento

26/04/2019, 09:28

Decorrido prazo de JOAO MARCOS SANCHES GREGORIO em 02/10/2018 23:59:59.

24/03/2019, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2018, 10:47

Juntada de Petição de certidão

26/10/2018, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2018, 11:59

Publicado Intimação em 25/09/2018.

25/09/2018, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2018, 01:02

Expedição de mandado.

21/09/2018, 12:51

Expedição de intimação.

21/09/2018, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 09:40

Conclusos para decisão

29/09/2017, 09:20

Juntada de certidão

29/09/2017, 09:18

Juntada de certidão

23/08/2017, 13:56

CONCLUSÃO

07/06/2017, 11:17

DOCUMENTO

29/08/2016, 11:11

MERO EXPEDIENTE

16/08/2016, 10:46

CONCLUSÃO

12/07/2016, 11:01

PETIÇÃO

01/02/2016, 11:45

CONCLUSÃO

13/01/2016, 09:02

RECEBIMENTO

13/01/2016, 08:44

REMESSA

17/12/2015, 10:47

DOCUMENTO

25/11/2015, 14:00

DOCUMENTO

04/11/2015, 16:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

13/10/2015, 13:51

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/12/2014, 10:19

MERO EXPEDIENTE

06/11/2014, 12:27

CONCLUSÃO

11/02/2014, 10:39

MERO EXPEDIENTE

04/12/2013, 11:13

PETIÇÃO

01/10/2009, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

09/10/2008, 11:47

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:08

Despacho

•09/10/2023, 15:48

Despacho

•14/06/2022, 17:05

Despacho

•07/04/2020, 10:14

Despacho

•09/06/2019, 16:19

Despacho

•18/09/2018, 09:39

Despacho

•23/08/2017, 13:56

Despacho

•23/08/2017, 13:56

Despacho

•23/08/2017, 13:56