Procedimento Comum Cível 0000591-11.2012.8.05.0265 - TJBA

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 05/12/2024 23:59.

03/04/2026, 16:49

Publicado Intimação em 12/11/2024.

03/04/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Adailton Ramos Magalhaes Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Autor: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: ATO ORDINATÓRIO Deu-se impulso oficial em cumprimento ao despacho a seguir transcrito: (...) "Acaso perfectibilizada o desinteresse das partes na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, fica, de logo, anunciado o julgamento antecipado da lide e, nesta hipótese, devem ser intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil". Ubatã, 08 de novembro de 2024 Denilton Morais Lima Escrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000591-11.2012.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:55

Expedição de intimação.

08/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

08/11/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Adailton Ramos Magalhaes Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Autor: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000591-11.2012.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): REU: ADAILTON RAMOS MAGALHAES Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000591-11.2012.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto, nos termos do art. 369, manifestando-se, ainda, sobre eventual interesse na autocomposição, tratando-se de providência judicial consentânea ao princípio da primazia da solução consensual, nos termos dos arts. 3°, parágrafos 2° e 3° e 139, inciso V, todos do Código de Processo Civil. Havendo interesse na ouvida de testemunhas, apresentem de logo o rol, contendo a informação, de logo, se comparecerão, independentemente de intimação à eventual audiência a ser designada, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil. A ausência de manifestação ensejará o convencimento de desinteresse na produção de provas, com o que será viabilizado o julgamento do processo no estado em que se encontra, consoante art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Acaso perfectibilizada o desinteresse das partes na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, fica, de logo, anunciado o julgamento antecipado da lide e, nesta hipótese, devem ser intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil. Sobrevindo as manifestações, façam os autos conclusos para sentença Atribuo à presente força de mandado. P.R.I. Cumpra-se. Ubatã, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Adailton Ramos Magalhaes Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Autor: Municipio De Ubata Procurador: Clemilson Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Procurador: Clemilson Lima Ribeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000591-11.2012.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ AUTOR: MUNICIPIO DE UBATA Advogado(s): REU: ADAILTON RAMOS MAGALHAES Advogado(s): ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA registrado(a) civilmente como ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (OAB:BA16252) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000591-11.2012.8.05.0265 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ubatã Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto, nos termos do art. 369, manifestando-se, ainda, sobre eventual interesse na autocomposição, tratando-se de providência judicial consentânea ao princípio da primazia da solução consensual, nos termos dos arts. 3°, parágrafos 2° e 3° e 139, inciso V, todos do Código de Processo Civil. Havendo interesse na ouvida de testemunhas, apresentem de logo o rol, contendo a informação, de logo, se comparecerão, independentemente de intimação à eventual audiência a ser designada, na forma do art. 455 do Código de Processo Civil. A ausência de manifestação ensejará o convencimento de desinteresse na produção de provas, com o que será viabilizado o julgamento do processo no estado em que se encontra, consoante art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Acaso perfectibilizada o desinteresse das partes na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do Código de Processo Civil, fica, de logo, anunciado o julgamento antecipado da lide e, nesta hipótese, devem ser intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, ofertem razões finais escritas, na forma do art. 364, § 2° do Código de Processo Civil. Sobrevindo as manifestações, façam os autos conclusos para sentença Atribuo à presente força de mandado. P.R.I. Cumpra-se. Ubatã, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 23/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 23/08/2024 23:59.

28/08/2024, 17:57

Publicado Intimação em 16/08/2024.

18/08/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 04:49

Publicado Intimação em 16/08/2024.

18/08/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 04:48

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:33

Conclusos para decisão

07/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

03/08/2024, 13:20

Expedição de intimação.

31/07/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:27

Conclusos para despacho

30/07/2024, 13:49

Devolvidos os autos

07/07/2019, 22:15

PETIÇÃO

22/04/2013, 11:48

RECEBIMENTO

25/03/2013, 13:40

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

10/12/2012, 14:21

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/12/2012, 08:48

PETIÇÃO

05/12/2012, 08:38

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/12/2012, 08:37

DOCUMENTO

22/11/2012, 12:01

MANDADO

13/11/2012, 11:57

MANDADO

16/10/2012, 09:10

RECEBIMENTO

10/10/2012, 10:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

20/09/2012, 10:42

CONCLUSÃO

24/08/2012, 10:48

DISTRIBUIÇÃO

06/08/2012, 10:37

—

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 05/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 23/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 23/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 16/08/2024.

Todas as movimentações(38)