PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/03/2011
Valor da Causa
R$ 16.569,58
Órgão julgador
1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Eunápolis
Partes do Processo
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
DESENBAHIA
Terceiro
AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO
Terceiro
DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Terceiro
Advogados / Representantes
MARILIA MACHADO MELO GOMES
OAB/BA 10683·CPF·Representa: Autor
PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor
LEONCIO RAMOS BISPO SILVA
OAB/BA 13218·CPF·Representa: Autor
EDUARDO SILVA LEMOS
OAB/BA 24133·CPF·Representa: Autor
PAULO GOMES
OAB/BA 392·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 07/11/2024 23:59.
05/04/2026, 01:09
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 07/11/2024 23:59.
05/04/2026, 00:37
Publicado Intimação em 23/10/2024.
05/04/2026, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 00:19
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 19/02/2025 23:59.
28/02/2026, 21:23
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 19/02/2025 23:59.
28/02/2026, 21:23
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 19/02/2025 23:59.
28/02/2026, 18:31
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 19/02/2025 23:59.
28/02/2026, 18:31
Publicado Intimação em 05/02/2025.
28/02/2026, 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
28/02/2026, 16:35
Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
23/01/2026, 02:53
Arquivado Definitivamente
21/01/2026, 17:21
Baixa Definitiva
21/01/2026, 17:21
Transitado em Julgado em 12/11/2025
21/01/2026, 17:20
Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 15/08/2025 23:59.
21/01/2026, 02:39
Documentos
Sentença
•05/08/2025, 16:19
Despacho
•10/04/2025, 13:36
28/02/2026, 21:23
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 19/02/2025 23:59.
28/02/2026, 21:23
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 19/02/2025 23:59.
28/02/2026, 18:31
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 19/02/2025 23:59.
28/02/2026, 18:31
Publicado Intimação em 05/02/2025.
28/02/2026, 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
28/02/2026, 16:35
Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
23/01/2026, 02:53
Arquivado Definitivamente
21/01/2026, 17:21
Baixa Definitiva
21/01/2026, 17:21
Transitado em Julgado em 12/11/2025
21/01/2026, 17:20
Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 15/08/2025 23:59.
21/01/2026, 02:39
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 15/08/2025 23:59.
21/01/2026, 02:39
Publicado Intimação em 07/08/2025.
21/01/2026, 00:09
Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025
21/01/2026, 00:09
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 15/08/2025 23:59.
20/01/2026, 15:46
Publicado Intimação em 07/08/2025.
19/01/2026, 18:53
Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025
19/01/2026, 18:53
Decorrido prazo de NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 04:38
Decorrido prazo de ELIOMAR MELO DE BRITTO em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 04:38
Decorrido prazo de NEY ROBSON SUASSUNA LUCAS em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 04:33
Decorrido prazo de ELIOMAR MELO DE BRITTO em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 04:33
Publicado Intimação em 21/10/2025.
21/10/2025, 13:51
Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025
21/10/2025, 13:51
Juntada de certidão
17/10/2025, 09:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 09:46
Decorrido prazo de ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 17:11
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 17:11
Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 17:11
Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 17:11
Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025, 21:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 16:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025, 16:19
Conclusos para julgamento
15/07/2025, 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025, 13:36
Conclusos para julgamento
08/04/2025, 10:59
Juntada de Petição de petição
25/03/2025, 11:31
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 17:18
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 17:15
Ato ordinatório praticado
03/02/2025, 09:32
Juntada de Petição de petição
01/11/2024, 10:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592)
Executado: Escritório De Contabilidade Rafhaela
Executado: Antonio Aloisio Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Av. África, s/nº, Dinah Borges - Eunápolis-BA - CEP 45830-124 / Fone: (73) 3166-2607 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001868-29.1998.8.05.0079 Assunto/Classe: [Pagamento, Nota Promissória]/EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RAFHAELA, ANTONIO ALOISIO DOS SANTOS Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0001868-29.1998.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis INTIME-SE a parte AUTORA para proceder ao recolhimento das custas, no prazo de 10(dez) dias, referente aos pedidos de requisição de informações por meio eletrônico (SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD/SERASAJUD) e assemelhados. - Daje: requisição de informações por meio eletrônico (SISBAJUD/INFOJUD/RENAJUD/SERASAJUD) e assemelhados. Eunápolis(BA), 21 de outubro de 2024. Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria
24/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
21/10/2024, 16:56
Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024, 09:40
Conclusos para decisão
15/12/2023, 20:15
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 10:09
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 10:09
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 10:09
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 10:09
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 10:09
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 10:09
Expedição de Outros documentos.
21/03/2023, 15:41
Expedição de Outros documentos.
21/03/2023, 15:41
Remetido ao PJE
01/11/2022, 00:00
Por decisão judicial
11/12/2020, 00:00
Reativação
21/10/2020, 00:00
Expedição de documento
21/10/2020, 00:00
Petição
29/07/2020, 00:00
Expedição de documento
29/07/2020, 00:00
Por decisão judicial
29/07/2020, 00:00
Publicação
10/07/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/07/2020, 00:00
Por decisão judicial
07/07/2020, 00:00
Concluso para Despacho
01/07/2020, 00:00
Petição
07/03/2020, 00:00
Documento
04/03/2020, 00:00
Expedição de documento
27/02/2020, 00:00
Expedição de Carta
27/02/2020, 00:00
Publicação
24/01/2020, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/01/2020, 00:00
Mero expediente
21/01/2020, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
20/11/2019, 00:00
Expedição de documento
01/11/2019, 00:00
Petição
20/10/2019, 00:00
Petição
04/10/2019, 00:00
Petição
04/10/2019, 00:00
Petição
04/10/2019, 00:00
Publicação
18/09/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2019, 00:00
Mero expediente
13/09/2019, 00:00
Petição
27/08/2019, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
06/08/2019, 00:00
Petição
29/07/2019, 00:00
Concluso para Despacho
05/07/2019, 00:00
Petição
25/06/2019, 00:00
Petição
26/05/2019, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
12/04/2019, 00:00
Petição
27/01/2019, 00:00
Publicação
19/01/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2019, 00:00
Mero expediente
19/12/2018, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
13/12/2018, 00:00
Documento
13/12/2018, 00:00
Petição
13/12/2018, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
13/12/2018, 00:00
Petição
01/11/2018, 00:00
Expedição de documento
30/10/2018, 00:00
Publicação
20/10/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/10/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
15/10/2018, 00:00
Publicação
06/10/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/10/2018, 00:00
Audiência Designada
03/10/2018, 00:00
Mero expediente
02/10/2018, 00:00
Documento
15/05/2018, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:01
Documento
10/11/2016, 00:01
Petição
10/11/2016, 00:01
Documento
10/11/2016, 00:01
Petição
10/11/2016, 00:01
Documento
10/11/2016, 00:01
Documento
10/11/2016, 00:01
Petição
10/11/2016, 00:01
Petição
10/11/2016, 00:01
Documento
10/11/2016, 00:01
Documento
10/11/2016, 00:01
Mandado
10/11/2016, 00:01
Petição
10/11/2016, 00:01
Documento
10/11/2016, 00:01
Petição
10/11/2016, 00:01
Documento
10/11/2016, 00:01
Mandado
10/11/2016, 00:01
Documento
10/11/2016, 00:01
Petição
10/11/2016, 00:01
Documento
10/11/2016, 00:01
Documento
10/11/2016, 00:00
Mandado
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Mandado
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Mandado
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Mandado
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Petição
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Mandado
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Mandado
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Documento
10/11/2016, 00:00
Concluso para Despacho
10/11/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
09/11/2016, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
16/06/2016, 00:00
Conclusão
29/04/2016, 00:00
Expedição de Termo de Audiência
26/04/2016, 00:00
Conclusão
11/04/2016, 00:00
Mandado
04/04/2016, 00:00
Mandado
17/03/2016, 00:00
Conclusão
14/03/2016, 00:00
Documento
10/03/2016, 00:00
Expedição de documento
08/03/2016, 00:00
Expedição de Mandado
08/03/2016, 00:00
Expedição de Mandado
08/03/2016, 00:00
Expedição de Carta
08/03/2016, 00:00
Expedição de documento
04/03/2016, 00:00
Publicação
02/03/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/02/2016, 00:00
Audiência Designada
25/02/2016, 00:00
Mero expediente
25/02/2016, 00:00
Recebimento
25/02/2016, 00:00
Concluso para Despacho
17/02/2016, 00:00
Conclusão
04/12/2015, 00:00
Petição
23/09/2015, 00:00
Publicação
16/09/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico