Execução de Título Extrajudicial 0503857-43.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2017

Valor da Causa

R$ 148.748,76

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

SC DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SAUDE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FARMACIA 24 HORAS DE MANIPULACAO LTDA

CNPJ

Reu

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Central de Ajuda

MARIUZAN ANDRADE LEAL

CPF

Reu

VALDINEI ANDRADE LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIAL BARRETO CASABONA

OAB/SP 26364·CPF·Representa: Autor

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP 29443·CPF·Representa: Autor

ALLAN DE SOUSA MOURA

OAB/SP 316382·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SC DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Autor

COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SAUDE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FARMACIA 24 HORAS DE MANIPULACAO LTDA

CNPJ

Reu

MARIUZAN ANDRADE LEAL

CPF

Reu

VALDINEI ANDRADE LEAL

CPF

Reu

JACKSON ANDRADE LEAL

CPF

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

11/05/2026, 02:46

Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

11/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

11/05/2026, 01:52

Publicado Despacho em 06/02/2023.

10/05/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 23:41

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 21:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

14/10/2025, 19:16

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 19:15

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 29/09/2025 23:59.

12/10/2025, 09:59

Todas as movimentações(108)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:59

Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

11/05/2026, 02:46

Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:22

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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11/05/2026, 02:16

Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

11/05/2026, 01:52

Publicado Despacho em 06/02/2023.

10/05/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 23:41

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 11:50

Conclusos para decisão

14/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 21:06

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

14/10/2025, 19:16

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

14/10/2025, 19:15

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 29/09/2025 23:59.

12/10/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 11:21

Juntada de informação

10/10/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:38

Publicado Intimação em 22/09/2025.

21/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 22/09/2025.

21/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 10:40

Juntada de informação

17/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 11/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:59

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 11/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:59

Publicado Intimação em 04/06/2025.

05/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

05/06/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503388232

02/06/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503388232

02/06/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503388232

02/06/2025, 16:45

Determinada Requisição de Informações

02/06/2025, 15:04

Conclusos para decisão

09/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:20

Decorrido prazo de MARCIAL BARRETO CASABONA em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:52

Publicado Intimação em 14/06/2024.

30/06/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

30/06/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Panpharma Distribuidora De Medicamentos Ltda Advogado: Marcial Barreto Casabona (OAB:SP26364) Advogado: Jose De Paula Monteiro Neto (OAB:SP29443) Executado: Comercial De Produtos Farmaceuticos Saude Ltda - Epp Executado: Farmacia 24 Horas De Mani Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0503857-43.2017.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana

13/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 09:47

Conclusos para decisão

26/03/2024, 12:51

Juntada de certidão

26/03/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 14:50

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:36

Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 27/02/2023 23:59.

15/06/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 16:02

Expedição de despacho.

02/02/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:59

Conclusos para despacho

14/09/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 15:00

Publicado Intimação em 23/08/2022.

24/08/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 08:37

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/06/2022, 23:38

Decorrido prazo de VALDINEI ANDRADE LEAL em 10/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:44

Decorrido prazo de VALDINEI ANDRADE LEAL em 09/06/2022 23:59.

11/06/2022, 08:03

Mandado devolvido Positivamente

01/06/2022, 00:10

Expedição de mandado.

24/05/2022, 16:10

Desentranhado o documento

23/05/2022, 09:52

Cancelada a movimentação processual

19/05/2022, 11:21

Desentranhado o documento

19/05/2022, 11:21

Decorrido prazo de JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:10

Publicado Intimação em 11/04/2022.

19/04/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

19/04/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 21:52

Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 08:04

Publicado Despacho em 09/11/2021.

12/11/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 10:23

Conclusos para despacho

15/07/2021, 22:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 15:01

Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 09/04/2021 23:59.

10/04/2021, 16:36

Publicado Intimação em 30/03/2021.

07/04/2021, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 07:52

Expedição de intimação.

29/03/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 09:48

Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 01/03/2021 23:59.

25/03/2021, 18:43

Decorrido prazo de PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 15:54

Publicado Despacho em 04/02/2021.

08/02/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2021, 14:53

Expedição de despacho via Sistema.

03/02/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 14:53

Juntada de outros documentos

03/02/2021, 09:44

Publicado Intimação automática de migração em 23/09/2020.

26/12/2020, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2020, 14:17

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 11:35

Conclusos para decisão

22/09/2020, 09:53

Petição

06/06/2020, 00:00

Petição

06/06/2020, 00:00

Mero expediente

24/01/2020, 00:00

Petição

21/09/2019, 00:00

Publicação

12/09/2019, 00:00

Documento

17/05/2019, 00:00

Petição

17/11/2018, 00:00

Publicação

09/11/2018, 00:00

Publicação

09/04/2017, 00:00

Mero expediente

05/04/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:40

Decisão

•02/06/2025, 15:04

Despacho

•10/06/2024, 09:47

Despacho

•06/02/2024, 14:50

Despacho

•02/02/2023, 16:02

Despacho

•01/02/2023, 14:59

Despacho

•08/11/2021, 10:23

Despacho

•03/02/2021, 14:53

Despacho

•24/01/2020, 09:22

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 15:39

Ato Ordinatório

•05/11/2018, 14:25

Ato Ordinatório

•03/10/2018, 11:18

Todos os documentos(16)

Decisão

•03/03/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:40

Decisão

•02/06/2025, 15:04

Despacho

•10/06/2024, 09:47

Despacho

•06/02/2024, 14:50

Despacho

•02/02/2023, 16:02

Despacho

•01/02/2023, 14:59

Despacho

•08/11/2021, 10:23

Despacho

•03/02/2021, 14:53

Despacho

•24/01/2020, 09:22

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 15:39

Ato Ordinatório

•05/11/2018, 14:25

Ato Ordinatório

•03/10/2018, 11:18

Despacho

•05/04/2017, 11:29