Procedimento Comum Cível 0004376-94.2003.8.05.0103 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0004376-94.2003.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DE OLIVEIRA - ME em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de HOSPITAL DE OLHOS ELCLIN LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 00:07

Publicado Sentença em 23/10/2024.

04/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:47

Decorrido prazo de HOSPITAL DE OLHOS ELCLIN LTDA - EPP em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DE OLIVEIRA - ME em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

01/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:42

Decorrido prazo de HOSPITAL DE OLHOS ELCLIN LTDA - EPP em 12/03/2025 23:59.

02/03/2026, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

02/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 03:12

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 14:05

Remessa dos Autos à Central de Custas

25/02/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Hospital De Olhos Elclin Ltda - Epp Advogado: Edvaldo Souto Da Silva (OAB:BA8579) Interessado: Jose Souza De Oliveira - Me Advogado: Denis Assis Navarro (OAB:SP61784) Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas da ocorrência do trânsito em julgado, conforme certificado por esta Secretaria, requerendo o que entenderem de direito. Ilhéus, 19 de novembro de 2024. José Ângelo Almeida Fighera Escrivão/Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0004376-94.2003.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

25/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Hospital De Olhos Elclin Ltda - Epp Advogado: Edvaldo Souto Da Silva (OAB:BA8579) Interessado: Jose Souza De Oliveira - Me Advogado: Denis Assis Navarro (OAB:SP61784) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0004376-94.2003.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: HOSPITAL DE OLHOS ELCLIN LTDA - EPP Advogado(s): EDVALDO SOUTO DA SILVA (OAB:BA8579) INTERESSADO: JOSE SOUZA DE OLIVEIRA - ME Advogado(s): DENIS ASSIS NAVARRO (OAB:SP61784) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0004376-94.2003.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Trata-se de Ação de Impugnação a gratuidade da Justiça ajuizada por Hospital de Olhos Elclin Ltda-EPP em face de José Souza de Almeida-ME, ambos devidamente qualificados nos autos. Processo paralisado desde 2016. Intimada a autora, por Oficial de Justiça, para informar se persistia interesse no prosseguimento do feito (ID 450625642), nada requereu, deixou transcorrer o prazo em branco, conforme certificado pela secretaria (ID 454704515). Eis o sucinto relatório. Decido. O processo tramita há mais de 21 anos e não pode perdurar eternamente, embalado pela omissão de quaisquer das partes. Assim, ausente a manifestação da autora, o processo deve ser extinto. Diante do exposto, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento de eventuais custas remanescentes e honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da causa. Caso a parte esteja sob o pálio da gratuidade de justiça; suspensa a exigibilidade do pagamento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e baixas de praxe. Publique-se, intime-se e registre-se. Ilhéus, data da assinatura digital. REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito ALDICÉA MARIA SANTANA BORGES Técnica Judiciária

24/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE SOUZA DE OLIVEIRA - ME em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de HOSPITAL DE OLHOS ELCLIN LTDA - EPP em 14/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de HOSPITAL DE OLHOS ELCLIN LTDA - EPP em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE SOUZA DE OLIVEIRA - ME em 13/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de HOSPITAL DE OLHOS ELCLIN LTDA - EPP em 12/03/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Arquivado Definitivamente

Remessa dos Autos à Central de Custas

Ato ordinatório praticado

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