Execução Fiscal 0307366-96.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

R$ 6.284,07

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

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FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GABRIEL JOSE R DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA

OAB/BA 19868·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS

OAB/BA 36855·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GABRIEL JOSE R DOS SANTOS

Reu

GABRIEL JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIEL JOSÉ R DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de GABRIEL JOSÉ R DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

01/04/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/02/2026, 16:30

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:40

Publicado Sentença em 26/08/2025.

30/12/2025, 23:44

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:58

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:00

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 15:46

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 15:46

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 15:46

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de GABRIEL JOSÉ R DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de GABRIEL JOSÉ R DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

01/04/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 15:46

Sentença

•22/08/2025, 15:46

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legal

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06/02/2026, 16:30

Decorrido prazo de GABRIEL JOSE RODRIGUES DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:40

Publicado Sentença em 26/08/2025.

30/12/2025, 23:44

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

30/12/2025, 23:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 18:58

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:00

Baixa Definitiva

29/09/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 15:46

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 15:46

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 15:46

Homologada a Transação

22/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/08/2025, 09:19

Conclusos para decisão

16/08/2025, 09:19

Expedição de intimação.

17/07/2025, 09:44

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:43

Expedição de carta via ar digital.

27/03/2025, 18:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 05:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

14/11/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

14/11/2024, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Gabriel José R Dos Santos Exequente: Municipio De Ilheus Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0307366-96.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: GABRIEL JOSÉ R DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o bloqueio da conta COM VALOR INFERIOR, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0307366-96.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte executada, a fim de que requeiram no prazo de 15 (quinze) dias o que entender de direito. ILHEUS, 30 de setembro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

24/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:13

Juntada de certidão

30/09/2024, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:26

Publicado Decisão em 04/06/2024.

11/06/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

11/06/2024, 05:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/05/2024, 12:29

Expedição de decisão.

29/05/2024, 12:29

Conclusos para decisão

12/12/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 05:21

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 05:21

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2019, 00:00

Petição

23/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/08/2019, 00:00

Publicação

27/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

25/07/2019, 00:00

Mero expediente

24/07/2019, 00:00

Conclusão

04/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

29/03/2017, 00:00

Documento

29/03/2017, 00:00

Mandado

03/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2017, 00:00

Audiência Designada

30/01/2017, 00:00

Publicação

26/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

13/01/2017, 00:00

Mero expediente

15/12/2016, 00:00

Expedição de documento

14/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2016, 00:00

Documento

13/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2016, 00:00

Sentença

•22/08/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:13

Decisão

•29/05/2024, 12:29

Despacho

•24/07/2019, 17:52

Despacho

•15/12/2016, 18:38