Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
04/04/2025, 13:53
Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025, 13:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214550/2025
14/03/2025, 15:56
Protocolizada Petição 214550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025
14/03/2025, 15:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025
14/03/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:41
Não conhecido o recurso de LUCAS MATEUS SANTOS CELES
12/03/2025, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
12/03/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
27/02/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2025, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 165835/2025
27/02/2025, 17:01
Protocolizada Petição 165835/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025
27/02/2025, 16:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
20/02/2025, 01:02
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
19/02/2025, 08:53
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/02/2025, 08:53
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/03/2025, 18:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/02/2025, 20:50
14/03/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025, 01:41
Não conhecido o recurso de LUCAS MATEUS SANTOS CELES
12/03/2025, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025
12/03/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
27/02/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2025, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 165835/2025
27/02/2025, 17:01
Protocolizada Petição 165835/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025
27/02/2025, 16:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025
20/02/2025, 01:02
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
19/02/2025, 08:53
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/02/2025, 08:53
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
19/02/2025, 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025, 01:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025, 22:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/02/2025, 22:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito
18/02/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/02/2025, 10:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/02/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA