Cumprimento de sentença 0503260-15.2017.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

REGIANE MENEZES DOS SANTOS

CPF

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

OAB/BA 53118·CPF·Representa: Autor

POLIANA ARAUJO DE BRITO

OAB/BA 52776·CPF·Representa: Réu

DIOGO RIBEIRO AYRES

OAB/RJ 148491·CPF·Representa: Réu

DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA

OAB/BA 42763·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

REGIANE MENEZES DOS SANTOS

CPF

Autor

TIM CELULAR S.A

Terceiro

TIM S.A

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TELEFONIA MOVEL CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 00:50

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 17:41

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 17:18

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 16:11

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:50

Todas as movimentações(94)

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 00:50

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 09:42

Despacho

•14/05/2025, 11:32

30/04/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 19:00

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 17:41

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 17:18

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 16:11

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 16:43

Juntada de alvará

28/04/2026, 15:49

Decorrido prazo de DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de DIOGO RIBEIRO AYRES em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de POLIANA ARAUJO DE BRITO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de DIOGO RIBEIRO AYRES em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de POLIANA ARAUJO DE BRITO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 23/10/2024.

04/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:19

Publicado Intimação em 23/10/2024.

04/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de DANIELLE NASCIMENTO NERES D EL REY ECA em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de DIOGO RIBEIRO AYRES em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de POLIANA ARAUJO DE BRITO em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:04

Publicado Intimação em 16/05/2025.

17/02/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/02/2026, 03:17

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 09:37

Publicado Intimação em 12/12/2025.

13/12/2025, 12:21

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

13/12/2025, 12:21

Juntada de certidão

10/12/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 09:42

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:34

Juntada de certidão

21/08/2025, 09:24

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 11:32

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0503260-15.2017.8.05.0229. Exequente: Regiane Menezes Dos Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Executado: Tim Celular S.a. Advogado: Diogo Ribeiro Ayres (OAB:RJ148491) Advogado: Danielle Nascimento Neres D El Rey Eca (OAB:BA42763) Advogado: Poliana Araujo De Brito (OAB:BA52776) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0503260-15.2017.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Atraso na Entrega do Imóvel] REQUERENTE: REGIANE MENEZES DOS SANTOS REQUERIDA: TIM CELULAR S.A. ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM. Juíza, ficam as partes intimadas sobre o comando sentencial prolatado nos presentes autos, constante no ID nº 322047532. Santo Antônio de Jesus/BA, 21 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503260-15.2017.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0503260-15.2017.8.05.0229. Exequente: Regiane Menezes Dos Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Executado: Tim Celular S.a. Advogado: Diogo Ribeiro Ayres (OAB:RJ148491) Advogado: Danielle Nascimento Neres D El Rey Eca (OAB:BA42763) Advogado: Poliana Araujo De Brito (OAB:BA52776) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0503260-15.2017.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Atraso na Entrega do Imóvel] EXEQUENTE: REGIANE MENEZES DOS SANTOS EXECUTADO(A):EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM. Juíza, fica intimada a parte autora, por seu patrono, acerca da petição da requerida, constante no ID nº 322047533, bem como, para apresentar os dados bancários para o levantamento do valor depositado em juízo, conforme tela do BRBJUS abaixo anexada. Santo Antônio de Jesus/BA, 21 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503260-15.2017.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0503260-15.2017.8.05.0229. Exequente: Regiane Menezes Dos Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Executado: Tim Celular S.a. Advogado: Diogo Ribeiro Ayres (OAB:RJ148491) Advogado: Danielle Nascimento Neres D El Rey Eca (OAB:BA42763) Advogado: Poliana Araujo De Brito (OAB:BA52776) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0503260-15.2017.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Atraso na Entrega do Imóvel] EXEQUENTE: REGIANE MENEZES DOS SANTOS EXECUTADO(A):EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM. Juíza, fica intimada a parte autora, por seu patrono, acerca da petição da requerida, constante no ID nº 322047533, bem como, para apresentar os dados bancários para o levantamento do valor depositado em juízo, conforme tela do BRBJUS abaixo anexada. Santo Antônio de Jesus/BA, 21 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503260-15.2017.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0503260-15.2017.8.05.0229. Exequente: Regiane Menezes Dos Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Executado: Tim Celular S.a. Advogado: Diogo Ribeiro Ayres (OAB:RJ148491) Advogado: Danielle Nascimento Neres D El Rey Eca (OAB:BA42763) Advogado: Poliana Araujo De Brito (OAB:BA52776) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0503260-15.2017.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Atraso na Entrega do Imóvel] EXEQUENTE: REGIANE MENEZES DOS SANTOS EXECUTADO(A):EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM. Juíza, fica intimada a parte autora, por seu patrono, acerca da petição da requerida, constante no ID nº 322047533, bem como, para apresentar os dados bancários para o levantamento do valor depositado em juízo, conforme tela do BRBJUS abaixo anexada. Santo Antônio de Jesus/BA, 21 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503260-15.2017.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0503260-15.2017.8.05.0229. Exequente: Regiane Menezes Dos Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Executado: Tim Celular S.a. Advogado: Diogo Ribeiro Ayres (OAB:RJ148491) Advogado: Danielle Nascimento Neres D El Rey Eca (OAB:BA42763) Advogado: Poliana Araujo De Brito (OAB:BA52776) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0503260-15.2017.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Atraso na Entrega do Imóvel] REQUERENTE: REGIANE MENEZES DOS SANTOS REQUERIDA: TIM CELULAR S.A. ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM. Juíza, ficam as partes intimadas sobre o comando sentencial prolatado nos presentes autos, constante no ID nº 322047532. Santo Antônio de Jesus/BA, 21 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503260-15.2017.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0503260-15.2017.8.05.0229. Exequente: Regiane Menezes Dos Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Executado: Tim Celular S.a. Advogado: Diogo Ribeiro Ayres (OAB:RJ148491) Advogado: Danielle Nascimento Neres D El Rey Eca (OAB:BA42763) Advogado: Poliana Araujo De Brito (OAB:BA52776) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0503260-15.2017.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Atraso na Entrega do Imóvel] EXEQUENTE: REGIANE MENEZES DOS SANTOS EXECUTADO(A):EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM. Juíza, fica intimada a parte autora, por seu patrono, acerca da petição da requerida, constante no ID nº 322047533, bem como, para apresentar os dados bancários para o levantamento do valor depositado em juízo, conforme tela do BRBJUS abaixo anexada. Santo Antônio de Jesus/BA, 21 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503260-15.2017.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503260-15.2017.8.05.0229. Exequente: Regiane Menezes Dos Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Executado: Tim Celular S.a. Advogado: Diogo Ribeiro Ayres (OAB:RJ148491) Advogado: Danielle Nascimento Neres D El Rey Eca (OAB:BA42763) Advogado: Poliana Araujo De Brito (OAB:BA52776) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0503260-15.2017.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [] EXEQUENTE: REGIANE MENEZES DOS SANTOS EXECUTADO(A):EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO - ANDAMENTO PROCESSUAL Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Estando os presentes autos paralisados há mais de 100 dias, os encaminho para análise e cumprimento das devidas determinações e andamento processual devido. Santo Antônio de Jesus/BA, 4 de julho de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0503260-15.2017.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0503260-15.2017.8.05.0229. Exequente: Regiane Menezes Dos Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Executado: Tim Celular S.a. Advogado: Diogo Ribeiro Ayres (OAB:RJ148491) Advogado: Danielle Nascimento Neres D El Rey Eca (OAB:BA42763) Advogado: Poliana Araujo De Brito (OAB:BA52776) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0503260-15.2017.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Atraso na Entrega do Imóvel] REQUERENTE: REGIANE MENEZES DOS SANTOS REQUERIDA: TIM CELULAR S.A. ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM. Juíza, ficam as partes intimadas sobre o comando sentencial prolatado nos presentes autos, constante no ID nº 322047532. Santo Antônio de Jesus/BA, 21 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503260-15.2017.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0503260-15.2017.8.05.0229. Exequente: Regiane Menezes Dos Santos Advogado: Antonio Francisco Fernandes Santos Junior (OAB:BA53118) Executado: Tim Celular S.a. Advogado: Diogo Ribeiro Ayres (OAB:RJ148491) Advogado: Danielle Nascimento Neres D El Rey Eca (OAB:BA42763) Advogado: Poliana Araujo De Brito (OAB:BA52776) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0503260-15.2017.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Atraso na Entrega do Imóvel] REQUERENTE: REGIANE MENEZES DOS SANTOS REQUERIDA: TIM CELULAR S.A. ATO ORDINATÓRIO Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da MM. Juíza, ficam as partes intimadas sobre o comando sentencial prolatado nos presentes autos, constante no ID nº 322047532. Santo Antônio de Jesus/BA, 21 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0503260-15.2017.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:52

Juntada de certidão

21/10/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:25

Juntada de certidão

21/10/2024, 17:22

Expedição de ato ordinatório.

21/10/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 17:20

Decorrido prazo de REGIANE MENEZES DOS SANTOS em 28/07/2023 23:59.

23/09/2023, 03:56

Decorrido prazo de REGIANE MENEZES DOS SANTOS em 04/08/2023 23:59.

23/09/2023, 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

07/07/2023, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 18:55

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 20:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 20:07

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

30/07/2022, 00:00

Procedência em Parte

20/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

26/09/2021, 00:00

Petição

07/10/2019, 00:00

Documento

24/08/2018, 00:00

Petição

23/08/2018, 00:00

Petição

18/08/2018, 00:00

Petição

17/08/2018, 00:00

Audiência Designada

13/08/2018, 00:00

Publicação

16/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/07/2018, 00:00

Expedição de Carta

13/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2018, 00:00

Publicação

31/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/01/2018, 00:00

Mero expediente

15/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 18:55

Sentença

•20/06/2022, 15:56

Ato Ordinatório

•13/07/2018, 17:19

Despacho

•15/01/2018, 14:25