Retificação de Registro de Imóvel 0503590-89.2016.8.05.0150 - TJBA

Retificação de Registro de Imóvel 0503590-89.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 12:09

Expedição de ofício.

30/01/2026, 12:09

Mandado devolvido Negativamente

24/10/2025, 01:12

Expedição de ofício.

07/10/2025, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 11:38

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:53

Expedição de ofício.

08/07/2025, 11:53

Mandado devolvido Positivamente

12/04/2025, 01:19

Expedição de ofício.

03/04/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Ruicalam Schettini Costa Advogado: Tarcio Araujo Nunes (OAB:BA25516) Parte Autora: Josiane Queiroz Santos Advogado: Tarcio Araujo Nunes (OAB:BA25516) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 0503590-89.2016.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PARTE AUTORA: RUICALAM SCHETTINI COSTA e outros Advogado(s): TARCIO ARAUJO NUNES (OAB:BA25516) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0503590-89.2016.8.05.0150 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Lauro De Freitas Parte Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, atender o parecer Ministerial de ID 424538160. Acolho o PARECER MINISTERIAL, e determino o encaminhamento de cópia integral dos autos, por meio de ofício/e-mail institucional, à 23ª Delegacia de Polícia, a fim de que seja instaurado um procedimento criminal correspondente. Confiro à presente, força de mandado judicial/ofício, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. P.I.C. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Pós-Graduação Nome: RUICALAM SCHETTINI COSTA Endereço: desconhecido Nome: JOSIANE QUEIROZ SANTOS Endereço: desconhecido

24/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 11:55

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 12:09

Despacho

•14/07/2025, 11:38

—

Partes do Processo(44)

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de ofício.

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de ofício.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de ofício.

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de ofício.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(18)