Execução Fiscal 0729951-46.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Mandado devolvido Negativamente

29/01/2026, 01:18

Expedição de mandado.

19/12/2025, 14:05

Expedição de outros documentos.

01/09/2025, 17:38

Expedição de Mandado.

22/08/2025, 17:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 06:09

Expedição de despacho.

04/06/2025, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:32

Conclusos para decisão

16/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:55

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

12/11/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

12/11/2024, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luiz Campos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0729951-59.2012.8.05.0039 para 0729951-46.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0729951-46.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 10:32

Despacho

•04/06/2025, 10:32