Procedimento do Juizado Especial Cível 8000002-44.2019.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.306,51

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Partes do Processo

ELVES PRESLEI ALVES DE SOUSA - ME

CNPJ

Autor

JACKSON BORGES DE CAMPOS SANTOS

CPF

Reu

SOLANGE GONCALVES RIBEIRO REBOUCAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON BALEEIRO SANTOS

OAB/BA 22558·CPF·Representa: Autor

LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA BALEEIRO

OAB/BA 24892·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

OAB/BA 33944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de RAMON BALEEIRO SANTOS em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA BALEEIRO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA BALEEIRO em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de RAMON BALEEIRO SANTOS em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:51

Publicado Intimação em 23/10/2024.

04/04/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de JACKSON BORGES DE CAMPOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:57

Decorrido prazo de ELVES PRESLEI ALVES DE SOUSA - ME em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:57

Decorrido prazo de SOLANGE GONCALVES RIBEIRO REBOUCAS em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:57

Decorrido prazo de JACKSON BORGES DE CAMPOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 21:07

Decorrido prazo de ELVES PRESLEI ALVES DE SOUSA - ME em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 21:07

Decorrido prazo de SOLANGE GONCALVES RIBEIRO REBOUCAS em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 21:07

Publicado Intimação em 01/04/2025.

18/02/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 19:40

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:46

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de RAMON BALEEIRO SANTOS em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA BALEEIRO em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de LAURA CHRISTIANE NEVES DE SOUSA BALEEIRO em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:51

Decorrido prazo de RAMON BALEEIRO SANTOS em 14/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:51

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Documentos

Sentença

•07/03/2025, 09:29

Decisão

•28/05/2024, 15:34

04/04/2026, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de JACKSON BORGES DE CAMPOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:57

Decorrido prazo de ELVES PRESLEI ALVES DE SOUSA - ME em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:57

Decorrido prazo de SOLANGE GONCALVES RIBEIRO REBOUCAS em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:57

Decorrido prazo de JACKSON BORGES DE CAMPOS SANTOS em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 21:07

Decorrido prazo de ELVES PRESLEI ALVES DE SOUSA - ME em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 21:07

Decorrido prazo de SOLANGE GONCALVES RIBEIRO REBOUCAS em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 21:07

Publicado Intimação em 01/04/2025.

18/02/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 19:40

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 09:46

Baixa Definitiva

26/06/2025, 09:46

Juntada de certidão

10/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2025, 09:29

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de outros documentos

13/02/2025, 10:49

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Elves Preslei Alves De Sousa - Me Advogado: Ramon Baleeiro Santos (OAB:BA22558) Advogado: Laura Christiane Neves De Sousa Baleeiro (OAB:BA24892) Reu: Jackson Borges De Campos Santos Reu: Solange Goncalves Ribeiro Reboucas Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944) Intimação: Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente devidamente intimada para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, juntar planilha atualizada de cálculos. Caculé/BA, 21 de outubro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000002-44.2019.8.05.0035 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caculé

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Elves Preslei Alves De Sousa - Me Advogado: Ramon Baleeiro Santos (OAB:BA22558) Advogado: Laura Christiane Neves De Sousa Baleeiro (OAB:BA24892) Reu: Jackson Borges De Campos Santos Reu: Solange Goncalves Ribeiro Reboucas Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944) Intimação: Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 e da Portaria n. 05/2021, pratiquei o ato ordinatório abaixo. INTIMAÇÃO Considerando o lapso temporal em que o processo encontra-se paralisado, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção, ficando desde já advertida que o mero argumento tautológico de que tem ainda interesse na causa não será considerado. Caculé/BA, 30 de junho de 2021. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000002-44.2019.8.05.0035 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Caculé

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:46

Conclusos para despacho

07/04/2022, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2022, 16:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 09:32

Publicado Intimação em 01/07/2021.

05/07/2021, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 10:15

Publicado Intimação em 16/08/2019.

02/09/2019, 09:16

Publicado Intimação em 16/08/2019.

02/09/2019, 09:16

Expedição de intimação.

15/08/2019, 10:57

Expedição de intimação.

15/08/2019, 10:57

Juntada de outros documentos

15/08/2019, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 11:01

Conclusos para decisão

20/05/2019, 14:14

Juntada de carta precatória

20/05/2019, 14:13

Audiência conciliação realizada para 03/04/2019 09:20.

03/04/2019, 11:49

Juntada de ofício

13/02/2019, 09:06

Expedição de citação.

13/02/2019, 08:56

Ato ordinatório praticado

12/02/2019, 11:38

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 18:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/02/2019, 10:52

Audiência conciliação realizada para 06/02/2019 09:30.

06/02/2019, 10:40

Juntada de Petição de contestação

24/01/2019, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2019, 14:32

Juntada de Petição de certidão

15/01/2019, 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2019, 17:25

Expedição de citação.

08/01/2019, 09:03

Expedição de citação.

08/01/2019, 09:03

Distribuído por sorteio

07/01/2019, 18:39

Despacho

•19/06/2019, 11:01