Execução Fiscal 8001770-70.2017.8.05.0036 - TJBA

Execução Fiscal 8001770-70.2017.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA ELANE CARDOSO VILASBOA - ME em 16/12/2024 23:59.

19/04/2026, 15:19

Publicado Citação em 23/10/2024.

19/04/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:47

Conclusos para despacho

12/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 08:30

Expedição de intimação.

03/02/2025, 11:08

Juntada de certidão

03/02/2025, 10:38

Juntada de certidão

24/10/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sandra Elane Cardoso Vilasboa - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Caetité JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, s/nº. Rua Pernambuco - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 E-mail: [email protected] Processo nº: 8001770-70.2017.8.05.0036 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: SANDRA ELANE CARDOSO VILASBOA - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O Doutor JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, Juiz de Direito Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca de Caetité, Estado da Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital, virem dele conhecimento tiver ou interessar possa, que por este Juízo e Cartório tramita o processo da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL n° 8001770-70.2017.8.05.0036, sendo exequente: ESTADO DA BAHIA e executada: SANDRA ELANE CARDOSO VILASBOA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.130.136/0001-44. E, não sendo possível a citação via postal, por está estabelecida em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR A EXECUTADA ACIMA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, a contar do termo final do trintídio, pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução no valor de R$22.463,82 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) acrescido de juros, custas processuais e honorários advocatícios, ou nomear bens à penhora, sob pena de ser penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme Certidão de Dívida Ativa- PAF's de nº's 2691023039160, 2691023040168, referente ao ICMS, e que, para tal, este Juízo tem sua sede na Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, s/nº, Bairro Santa Rita, nesta Cidade de Caetité-Bahia, ciente de que poderá ter acesso ao processo pelo Sistema de Processo Eletrônico - PJE para se defender e, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado curador especial para o mister. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da executada, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário do Poder Judiciário e afixada cópia no lugar público de costume desta Comarca, nos termos do artigo 259, III, do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caetité, aos 17 dias do mês de outubro de 2024. EU, (a) VALDINÉLIA SILVA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Técnica Judiciária, o digitei. Documento assinado digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO JUIZ DE DIREITO TITULAR Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ CITAÇÃO 8001770-70.2017.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité

Expedição de Edital.

17/10/2024, 20:47

Expedição de intimação.

17/10/2024, 20:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:59

Desentranhado o documento

19/03/2024, 12:59

Documentos

Decisão

•13/09/2023, 09:16

Decisão

•30/05/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sandra Elane Cardoso Vilasboa - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Caetité JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, s/nº. Rua Pernambuco - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 E-mail: [email protected] Processo nº: 8001770-70.2017.8.05.0036 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: SANDRA ELANE CARDOSO VILASBOA - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O Doutor JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, Juiz de Direito Titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca de Caetité, Estado da Bahia, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital, virem dele conhecimento tiver ou interessar possa, que por este Juízo e Cartório tramita o processo da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL n° 8001770-70.2017.8.05.0036, sendo exequente: ESTADO DA BAHIA e executada: SANDRA ELANE CARDOSO VILASBOA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.130.136/0001-44. E, não sendo possível a citação via postal, por está estabelecida em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR A EXECUTADA ACIMA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, a contar do termo final do trintídio, pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução no valor de R$22.463,82 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) acrescido de juros, custas processuais e honorários advocatícios, ou nomear bens à penhora, sob pena de ser penhorados tantos bens quantos bastem para garantia da execução, conforme Certidão de Dívida Ativa- PAF's de nº's 2691023039160, 2691023040168, referente ao ICMS, e que, para tal, este Juízo tem sua sede na Rua Dr. Vanni Moreira Silveira Lima, s/nº, Bairro Santa Rita, nesta Cidade de Caetité-Bahia, ciente de que poderá ter acesso ao processo pelo Sistema de Processo Eletrônico - PJE para se defender e, não o fazendo, ser-lhe-á nomeado curador especial para o mister. E, para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente da executada, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário do Poder Judiciário e afixada cópia no lugar público de costume desta Comarca, nos termos do artigo 259, III, do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caetité, aos 17 dias do mês de outubro de 2024. EU, (a) VALDINÉLIA SILVA DE ALMEIDA NASCIMENTO, Técnica Judiciária, o digitei. Documento assinado digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06) BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO JUIZ DE DIREITO TITULAR Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ CITAÇÃO 8001770-70.2017.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de SANDRA ELANE CARDOSO VILASBOA - ME em 16/12/2024 23:59.

Publicado Citação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Edital.

Expedição de intimação.

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

Desentranhado o documento

Todas as movimentações(47)