Procedimento Comum Cível 8002450-96.2020.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 20

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

CPF

Autor

PEDRO VERZOLLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO

OAB/BA 27955·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA FISHER COUTO

OAB/BA 35589·CPF·Representa: Autor

RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO

OAB/BA 17480·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ELBACHA

OAB/BA 35345·CPF·Representa: Réu

WOLFGANG MORAIS QUATZ

OAB/BA 61477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:54

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de PEDRO VERZOLLA em 12/09/2023 23:59.

28/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

28/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FISHER COUTO em 14/11/2024 23:59.

19/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

19/04/2026, 14:43

Publicado Intimação em 23/10/2024.

19/04/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FISHER COUTO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de WOLFGANG MORAIS QUATZ em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL ELBACHA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de WOLFGANG MORAIS QUATZ em 17/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:30

Todas as movimentações(157)

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 16:54

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 16:53

Decorrido prazo de PEDRO VERZOLLA em 12/09/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:53

Sentença

•16/03/2026, 09:21

28/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

28/04/2026, 03:50

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FISHER COUTO em 14/11/2024 23:59.

19/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

19/04/2026, 14:43

Publicado Intimação em 23/10/2024.

19/04/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 14:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FISHER COUTO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de WOLFGANG MORAIS QUATZ em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL ELBACHA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de WOLFGANG MORAIS QUATZ em 17/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de RAFAEL ELBACHA em 17/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO em 17/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:30

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FISHER COUTO em 17/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:30

Publicado Intimação em 10/06/2025.

23/03/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 03:48

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 09:26

Julgado improcedente o pedido

16/03/2026, 09:21

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de RAFAEL ELBACHA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 22:02

Decorrido prazo de RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 22:02

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FISHER COUTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 22:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 19:45

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 12:05

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 12:05

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 08:00

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 07:59

Juntada de termo de audiência

15/12/2025, 13:32

Juntada de intimação

15/12/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/12/2026 08:00 em/para 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

15/12/2025, 12:06

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:53

Decorrido prazo de ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FISHER COUTO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de RAFAEL ELBACHA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:36

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:08

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/12/2026 08:00 em/para 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

22/10/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 08:23

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FISHER COUTO em 01/02/2024 23:59.

29/09/2025, 21:31

Decorrido prazo de RAFAEL ELBACHA em 01/02/2024 23:59.

29/09/2025, 21:31

Conclusos para decisão

29/07/2025, 16:55

Conclusos para decisão

14/07/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:59

Juntada de informação

06/06/2025, 17:03

Juntada de informação

06/06/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 07:50

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:50

Decorrido prazo de RAFAEL ELBACHA em 21/02/2024 23:59.

03/03/2025, 17:51

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FISHER COUTO em 21/02/2024 23:59.

03/03/2025, 17:51

Conclusos para decisão

21/02/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:41

Juntada de Petição de réplica

13/11/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Carlos Alberto De Souza Advogado: Anne Feitosa Do Nascimento (OAB:BA27955) Advogado: Ana Carolina Fisher Couto (OAB:BA35589) Reu: Pedro Verzolla Advogado: Rafael Elbacha (OAB:BA35345) Advogado: Wolfgang Morais Quatz (OAB:BA61477) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002450-96.2020.8.05.0150 Autor: CARLOS ALBERTO DE SOUZA Réu: PEDRO VERZOLLA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8002450-96.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte Autora, por seu advogado, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa apresentada no ID. 454962714, sob pena de preclusão. Lauro de Freitas-BA, 21 de outubro de 2024 Claudia Virginia Alves Maia Escrivã

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002450-96.2020.8.05.0150. Autor: Carlos Alberto De Souza Advogado: Anne Feitosa Do Nascimento (OAB:BA27955) Advogado: Ana Carolina Fisher Couto (OAB:BA35589) Reu: Pedro Verzolla Advogado: Rafael Elbacha (OAB:BA35345) Advogado: Wolfgang Morais Quatz (OAB:BA61477) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8002450-96.2020.8.05.0150 AUTOR: CARLOS ALBERTO DE SOUZA RÉU: PEDRO VERZOLLA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8002450-96.2020.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de lei, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves Maia Diretor de Secretaria

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 14:10

Juntada de Petição de contestação

24/07/2024, 23:31

Expedição de Carta.

04/07/2024, 16:22

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FISHER COUTO em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:47

Publicado Intimação em 20/05/2024.

21/05/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

21/05/2024, 04:08

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:47

Publicado Intimação em 25/01/2024.

12/02/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

12/02/2024, 21:20

Publicado Intimação em 24/01/2024.

25/01/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 05:12

Juntada de termo de audiência

23/01/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 09:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2024 08:00 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS.

23/01/2024, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 08:01

Juntada de Petição de substabelecimento

23/01/2024, 06:35

Conclusos para decisão

18/01/2024, 12:47

Decorrido prazo de ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:28

Publicado Intimação em 23/11/2023.

24/11/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 19:11

Conclusos para decisão

22/11/2023, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 15:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA em 12/09/2023 23:59.

17/10/2023, 21:30

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/10/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 02:53

Decorrido prazo de PEDRO VERZOLLA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 19:50

Decorrido prazo de RAFAEL ELBACHA em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:41

Decorrido prazo de ANNE FEITOSA DO NASCIMENTO em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:41

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FISHER COUTO em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 12:21

Publicado Despacho em 17/08/2023.

28/08/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 06:26

Publicado Intimação em 17/08/2023.

28/08/2023, 06:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2024 08:00 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS.

16/08/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:33

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:17

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 09:17

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FISHER COUTO em 30/01/2023 23:59.

03/04/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 20:52

Publicado Intimação em 17/01/2023.

20/01/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 07:52

Expedição de sentença.

23/11/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 07:52

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2022, 11:11

Publicado Sentença em 18/05/2020.

22/05/2020, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/05/2020, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 19:14

Expedição de sentença via Correios/Carta/Edital.

14/05/2020, 19:14

Expedição de Certidão via Sistema.

14/05/2020, 19:14

Expedição de sentença via Correios/Carta/Edital.

14/05/2020, 19:07

Expedição de Certidão via Sistema.

14/05/2020, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 19:07

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 19:00

Juntada de Petição de apelação

20/03/2020, 11:56

Publicado Sentença em 02/03/2020.

03/03/2020, 00:49

Expedição de sentença via Correios/Carta/Edital.

28/02/2020, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 08:37

Expedição de sentença via Correios/Carta/Edital.

27/02/2020, 08:37

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

27/02/2020, 08:37

Publicado Decisão em 13/02/2020.

17/02/2020, 02:26

Conclusos para decisão

14/02/2020, 09:25

Conclusos para decisão

13/02/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 16:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ALBERTO DE SOUZA - CPF: 163.697.505-49 (AUTOR).

12/02/2020, 16:11

Conclusos para decisão

12/02/2020, 10:54

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição inicial

12/02/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição inicial

12/02/2020, 10:53

Despacho

•22/10/2025, 08:23

Despacho

•06/06/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:10

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 23:31

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 23:31

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:53

Despacho

•23/01/2024, 08:01

Despacho

•16/08/2023, 09:33

Despacho

•16/08/2023, 09:17

Despacho

•23/11/2022, 07:52

Acórdão

•25/11/2021, 06:40

Despacho

•16/06/2021, 18:36

Despacho

•16/06/2021, 16:43

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 16:53

Sentença

•16/03/2026, 09:21

Despacho

•22/10/2025, 08:23

Despacho

•06/06/2025, 07:50

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 14:10

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 23:31

Documento de Comprovação

•24/07/2024, 23:31

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:53

Despacho

•23/01/2024, 08:01

Despacho

•16/08/2023, 09:33

Despacho

•16/08/2023, 09:17

Despacho

•23/11/2022, 07:52

Acórdão

•25/11/2021, 06:40

Despacho

•16/06/2021, 18:36

Despacho

•16/06/2021, 16:43

Despacho

•06/07/2020, 19:48

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 19:00

Sentença

•27/02/2020, 08:37

Decisão

•12/02/2020, 16:11