Execução Fiscal 8084939-55.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.291,39

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de sentença.

20/04/2026, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2026, 18:56

Conclusos para decisão

20/01/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:07

Expedição de despacho.

15/09/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

21/08/2025, 19:58

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 22:10

Todas as movimentações(50)

Expedição de sentença.

20/04/2026, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2026, 18:56

Conclusos para decisão

20/01/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 07:11

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 18:56

Sentença

•20/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:07

Expedição de despacho.

15/09/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

21/08/2025, 19:58

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 02:18

Decorrido prazo de REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

28/07/2025, 22:10

Expedição de intimação.

22/07/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 11:09

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 11:09

Expedição de E-Carta.

10/07/2025, 10:36

Processo Desarquivado

10/07/2025, 10:24

Arquivado Provisoriamente

17/07/2024, 07:17

Decorrido prazo de REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.

01/03/2024, 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.

29/02/2024, 18:10

Decorrido prazo de REPRESENTACOES TEXTEIS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:32

Publicado Decisão em 01/02/2024.

09/02/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

09/02/2024, 21:45

Publicado Sentença em 24/01/2024.

08/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

08/02/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 23:17

Outras Decisões

30/01/2024, 23:17

Conclusos para decisão

30/01/2024, 22:39

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Representacoes Texteis Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8084939-55.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8084939-55.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 20:29

Conclusos para decisão

22/01/2024, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 12:41

Expedição de sentença.

22/01/2024, 12:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/01/2024, 12:41

Conclusos para despacho

09/09/2021, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 17:01

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

27/08/2020, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 12:03

Conclusos para despacho

26/08/2020, 12:39

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 12:39

Despacho

•15/09/2025, 13:08

Despacho

•15/09/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 17:17

Decisão

•30/01/2024, 23:17

Decisão

•22/01/2024, 20:29

Sentença

•22/01/2024, 12:41

Despacho de citação por AR Digital

•27/08/2020, 12:03