Usucapião 8005600-58.2024.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro

Partes do Processo

MARCELO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

DIOCESE

Terceiro

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA

Terceiro

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA

CNPJ

Reu

BERNADETE DOS SANTOS ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEILA CHRISTIAN TOLENTINO COSTA

OAB/BA 15592·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARCELO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

DIOCESE

Terceiro

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA

Terceiro

DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA

CNPJ

Reu

BERNADETE DOS SANTOS ARAUJO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIENE DA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLA DA SILVA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de LEILA CHRISTIAN TOLENTINO COSTA em 14/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:24

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 19/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:29

Publicado Intimação em 12/03/2025.

22/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 15:03

Conclusos para despacho

10/11/2025, 15:25

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:24

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 10:02

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de LEILA CHRISTIAN TOLENTINO COSTA em 14/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:24

Publicado Intimação em 23/10/2024.

05/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:39

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 19/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:29

Publicado Intimação em 12/03/2025.

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 08:58

22/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

22/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 15:03

Conclusos para despacho

10/11/2025, 15:25

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:24

Publicado Intimação em 02/10/2025.

04/10/2025, 10:02

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:10

Expedição de intimação.

26/09/2025, 16:10

Conclusos para despacho

31/07/2025, 18:21

Decorrido prazo de BERNADETE DOS SANTOS ARAUJO em 25/06/2025 23:59.

31/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de BERNADETE DOS SANTOS ARAUJO em 25/06/2025 23:59.

31/07/2025, 02:59

Juntada de certidão

30/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

16/06/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 19:13

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/05/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501033420

19/05/2025, 13:34

Expedição de intimação.

19/05/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 21:09

Conclusos para decisão

20/03/2025, 13:30

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 06:35

Conclusos para decisão

28/11/2024, 17:07

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Marcelo Da Silva Santos Advogado: Leila Christian Tolentino Costa (OAB:BA15592) Reu: Diocese De Juazeiro Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8005600-58.2024.8.05.0146 Classe/assunto processual: USUCAPIÃO (49)/[Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: MARCELO DA SILVA SANTOS REU: DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte autora, por sua advogada via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a custa processual inicial remanescente relativa à distribuição da presente demanda judicial, cujo valor de referência é o valor da causa que gera um tributo no valor de valor de R$ 1.196,14 - Cód. Nº 32107. Eu, ANA LUIZA CORREIA RODRIGUES, estagiária de direito voluntária, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 29 de abril de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005600-58.2024.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Marcelo Da Silva Santos Advogado: Leila Christian Tolentino Costa (OAB:BA15592) Reu: Diocese De Juazeiro Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: USUCAPIÃO n. 8005600-58.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: MARCELO DA SILVA SANTOS Advogado(s): LEILA CHRISTIAN TOLENTINO COSTA (OAB:BA15592) REU: DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA Advogado(s): DECISÃO R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8005600-58.2024.8.05.0146 Usucapião Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Nos termos do art. 320 do CPC, INTIME-SE o autor para emendar a inicial e juntar aos autos a planta do bem, devidamente assinada por profissional habilitado, bem como, que indique de forma discriminada os nomes e endereços dos confinantes do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do indeferimento da petição inicial. Atribuo ao ato força de mandado/carta/ofício. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. JUAZEIRO/BA, 20 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

21/10/2024, 07:43

Conclusos para despacho

25/07/2024, 13:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/05/2024, 12:03

Publicado Intimação em 02/05/2024.

04/05/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

04/05/2024, 03:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/04/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 08:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 11:31

Despacho

•26/09/2025, 16:10

Despacho

•19/05/2025, 10:43

Despacho

•09/03/2025, 19:06

Decisão

•21/10/2024, 07:43

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 08:05