Interdição/Curatela 8000528-71.2020.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

ELIENE SILVA SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO

OAB/BA 48185·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

ELIENE SILVA SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

GILVAN BARRETO MACHADO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 20/04/2023 23:59.

08/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de GILVAN BARRETO MACHADO em 20/04/2023 23:59.

08/05/2026, 07:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

08/05/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:51

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 22:19

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 22:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

13/02/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 21:55

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:00

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:26

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 20/04/2023 23:59.

08/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de GILVAN BARRETO MACHADO em 20/04/2023 23:59.

08/05/2026, 07:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

08/05/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 01:51

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:42

Parecer do Ministerio Público

•24/09/2025, 10:10

13/02/2026, 22:44

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 22:19

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 22:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

13/02/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 21:55

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:35

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:00

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 11/05/2023 23:59.

17/10/2025, 02:08

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:41

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

24/09/2025, 10:10

Publicado Intimação em 22/09/2025.

21/09/2025, 12:16

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 12:15

Publicado Intimação em 22/09/2025.

21/09/2025, 12:15

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

21/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2025, 22:17

Expedição de intimação.

18/09/2025, 10:04

Expedição de intimação.

18/09/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 10:04

Expedição de ato ordinatório.

17/09/2025, 15:42

Julgado procedente em parte o pedido

17/09/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de PARECER MINISTERIAL

19/05/2025, 14:06

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 17:54

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 09:41

Juntada de laudo pericial

29/04/2025, 09:14

Juntada de informação

08/04/2025, 11:58

Juntada de informação

08/04/2025, 11:51

Juntada de termo

04/04/2025, 08:52

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 11:55

Juntada de intimação

19/03/2025, 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2025, 16:35

Nomeado perito

07/03/2025, 16:35

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:55

Juntada de certidão

06/03/2025, 10:17

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 02/09/2024 23:59.

25/02/2025, 22:26

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 14:52

Juntada de certidão

25/02/2025, 14:43

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 05/09/2024 23:59.

23/11/2024, 07:50

Juntada de Petição de réplica

04/09/2024, 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

27/08/2024, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

27/08/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

27/08/2024, 00:29

Expedição de ata da audiência.

14/08/2024, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 10:31

Juntada de Petição de certidão

14/08/2024, 10:31

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 13/08/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

13/08/2024, 11:51

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 04:29

Decorrido prazo de RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.

20/07/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

20/07/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

15/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2024, 09:13

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 13/08/2024 11:30 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO, #Não preenchido#.

09/07/2024, 16:10

Expedição de mandado.

09/07/2024, 16:08

Expedição de intimação.

09/07/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 11:06

Nomeado perito

03/07/2024, 11:06

Expedição de intimação.

03/07/2024, 11:06

Publicado Intimação em 25/01/2024.

09/03/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

09/03/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Eliene Silva Santos Advogado: Ronnie Cardoso Do Amor Divino (OAB:BA48185) Requerido: Gilvan Barreto Machado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) n. 8000528 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000528-71.2020.8.05.0230 Interdição/curatela Jurisdição: Santo Estevão

24/01/2024, 00:00

Conclusos para despacho

23/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de Manifestação_8000528_71.2020.8.05.0230

23/01/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 18:04

Expedição de intimação.

22/01/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 18:31

Expedição de despacho.

18/12/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 18:31

Conclusos para despacho

17/11/2023, 11:28

Juntada de certidão

17/11/2023, 11:27

Publicado Despacho em 24/08/2023.

25/08/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 03:09

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 15:39

Expedição de despacho.

23/08/2023, 15:39

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de diligência

06/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2023, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 17:59

Expedição de mandado.

11/04/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 17:33

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 17:33

Juntada de certidão

11/04/2023, 17:32

Decorrido prazo de RONNIE CARDOSO DO AMOR DIVINO em 07/11/2022 23:59.

14/12/2022, 19:06

Publicado Intimação em 05/10/2022.

19/10/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 08:59

Expedição de intimação.

13/09/2022, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:48

Conclusos para despacho

08/09/2022, 15:53

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

08/09/2022, 08:24

Expedição de intimação.

06/09/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 14:37

Decorrido prazo de GILVAN BARRETO MACHADO em 20/08/2020 23:59:59.

09/01/2021, 17:36

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 20/08/2020 23:59:59.

09/01/2021, 17:36

Decorrido prazo de GILVAN BARRETO MACHADO em 12/08/2020 23:59:59.

07/01/2021, 18:24

Decorrido prazo de ELIENE SILVA SANTOS em 12/08/2020 23:59:59.

01/01/2021, 22:19

Publicado Despacho em 29/07/2020.

27/08/2020, 06:33

Juntada de laudo pericial

13/08/2020, 11:16

Publicado Despacho em 21/07/2020.

12/08/2020, 12:46

Juntada de outros documentos

28/07/2020, 16:02

Juntada de intimação

28/07/2020, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 10:18

Conclusos para despacho

24/07/2020, 00:20

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

23/07/2020, 15:42

Expedição de intimação via Sistema.

20/07/2020, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 15:35

Conclusos para decisão

08/07/2020, 19:07

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 19:07

Sentença

•17/09/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:41

Outros documentos

•19/03/2025, 11:23

Decisão

•07/03/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:40

Despacho

•03/07/2024, 11:06

Despacho

•18/12/2023, 18:31

Despacho

•23/08/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 17:33

Despacho

•13/09/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 14:37

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 09:42

Parecer do Ministerio Público

•24/09/2025, 10:10

Sentença

•17/09/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 16:25

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:41

Outros documentos

•19/03/2025, 11:23

Decisão

•07/03/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 08:40

Despacho

•03/07/2024, 11:06

Despacho

•18/12/2023, 18:31

Despacho

•23/08/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 17:33

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 17:33

Despacho

•13/09/2022, 17:48

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 14:37

Despacho

•24/07/2020, 10:18

Despacho

•09/07/2020, 15:35