Reintegração / Manutenção de Posse 0000214-75.2014.8.05.0069 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0000214-75.2014.8.05.0069 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: D Artagnan Costamilan Advogado: Alexandre Danillo Soares (OAB:DF34323) Parte Re: Agropecuaria Onca Pintada Ltda - Me Advogado: Ailton Abreu Rocha Filho (OAB:BA38357) Advogado: Carina Bairros (OAB:DF38357) Parte Re: Jose Volter Laurindo De Castilhos Registrado(a) Civilmente Como Jose Volter Laurindo De Castilhos Advogado: Jose Renato Borges (OAB:BA42704) Advogado: Joel Picinini (OAB:RS57177) Parte Re: Marisa Poletto Laurindo De Castilhos Advogado: Jose Renato Borges (OAB:BA42704) Parte Re: Carlos Laurindo De Castilhos Advogado: Jose Renato Borges (OAB:BA42704) Parte Re: Milena Augusta Cunha Laurindo De Castilhos Advogado: Jose Renato Borges (OAB:BA42704) Terceiro Interessado: Daniel Jerferson De Azevedo Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000214-75.2014.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA PARTE AUTORA: D ARTAGNAN COSTAMILAN Advogado(s): ALEXANDRE DANILLO SOARES (OAB:DF34323) PARTE RE: AGROPECUARIA ONCA PINTADA LTDA - ME e outros (4) Advogado(s): AILTON ABREU ROCHA FILHO (OAB:BA38357), JOSE RENATO BORGES (OAB:BA42704), CARINA BAIRROS (OAB:DF38357), JOEL PICININI (OAB:RS57177) DECISÃO As partes requeridas em petição ID 430664309 alegam que não houve publicação da decisão em embargos de declaração ID 34540142. Ocorre que a decisão apontada, que analisou os embargos de declaração ID 28649043 opostos pelos requeridos, foi devidamente contrarrazoada no ID 29531610, sendo devidamente apreciada e decidida em 27 de setembro de 2019 (ID 34540145). Conforme ID 3477541 os requeridos foram intimados 21/10/2019, tendo expirado o prazo em 28/10/2019. Desta forma, não há que se falar em devolução do prazo ou em renovação da intimação. Portanto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000214-75.2014.8.05.0069 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Correntina Parte INDEFIRO o pedido (ID 430664309). INTIME-SE o perito para se manifestar da petição ID 424472331, visto que aponta que o expert atuou em avaliação do imóvel em favor do requerido José Volter Laurindo de Castilhos, no prazo de 15 (quinze) dias. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. CORRENTINA/BA, 20 de fevereiro de 2024. BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de substabelecimento

Decorrido prazo de ALEXANDRE DANILLO SOARES em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de AILTON ABREU ROCHA FILHO em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA DE SOUSA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RENATO BORGES em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOEL PICININI em 13/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Outros documentos

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Intimação em 13/03/2026.

Todas as movimentações(223)