Execução Fiscal 0002656-36.2014.8.05.0191 - TJBA

Execução Fiscal 0002656-36.2014.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ARIELE ALVES TEIXEIRA em 14/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de ARIELE ALVES TEIXEIRA em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:21

Publicado Intimação em 23/10/2024.

09/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:56

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 08:38

Baixa Definitiva

06/02/2025, 08:38

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 08:38

Transitado em Julgado em 16/12/2024

06/02/2025, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Joao Batista Carvalho De Oliveira Advogado: Ariele Alves Teixeira (OAB:BA37676) Executado: Municipio De Paulo Afonso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010 - Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002656-36.2014.8.05.0191 EXEQUENTE: JOAO BATISTA CARVALHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA CARVALHO DE OLIVEIRA em face de EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, ambos qualificados na exordial, atribuindo o valor à causa de R$ 15.000,00. Intimada a parte autora para promover os atos necessários para continuidade da demanda, este não apresentou meios efetivos ao prosseguimento. Os autos vieram conclusos. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora quedou-se inerte diante da intimação PESSOAL para promover os atos necessários para continuidade do feito, impondo a extinção do feito em virtude do abandono. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0002656-36.2014.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por em face de Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa pela parte autora. Em caso de já deferida justiça gratuita, mantenho as custas e honorários sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Transitando em julgado, certifique-se e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. Paulo Afonso, 9 de outubro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

24/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/10/2024, 13:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de ARIELE ALVES TEIXEIRA em 24/07/2024 23:59.

06/08/2024, 19:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

06/08/2024, 19:56

Conclusos para decisão

06/08/2024, 12:22

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 15:00

Despacho

•27/03/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Joao Batista Carvalho De Oliveira Advogado: Ariele Alves Teixeira (OAB:BA37676) Executado: Municipio De Paulo Afonso Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010 - Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002656-36.2014.8.05.0191 EXEQUENTE: JOAO BATISTA CARVALHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO BATISTA CARVALHO DE OLIVEIRA em face de EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, ambos qualificados na exordial, atribuindo o valor à causa de R$ 15.000,00. Intimada a parte autora para promover os atos necessários para continuidade da demanda, este não apresentou meios efetivos ao prosseguimento. Os autos vieram conclusos. DECIDO. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora quedou-se inerte diante da intimação PESSOAL para promover os atos necessários para continuidade do feito, impondo a extinção do feito em virtude do abandono. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0002656-36.2014.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por em face de Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa pela parte autora. Em caso de já deferida justiça gratuita, mantenho as custas e honorários sob condição suspensiva, nos termos do art. 98, § 3º do CPC. Transitando em julgado, certifique-se e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. Paulo Afonso, 9 de outubro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ARIELE ALVES TEIXEIRA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARIELE ALVES TEIXEIRA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/12/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 16/12/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Decorrido prazo de ARIELE ALVES TEIXEIRA em 24/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(47)