Procedimento Comum Cível 0039032-14.2011.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0039032-14.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:24

Decorrido prazo de ELISEU FERREIRA VENAS em 14/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:24

Publicado Sentença em 23/10/2024.

07/04/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 04:13

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 16:12

Baixa Definitiva

30/10/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Eliseu Ferreira Venas Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0039032-14.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Financiamento de Produto] INTERESSADO: ELISEU FERREIRA VENAS INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0039032-14.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, ajuizada por ELISEU FERREIRA VENAS, em face de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Sentença ao Id. 259344530. Acórdão dando parcial provimento ao recurso de apelação, reformando parcialmente a sentença impugnada, excluindo a capitalização dos juros e restituindo de forma simples os valores pagos indevidamente. (Id. 259344687) A parte autora requereu a homologação do acordo de Id. 259344765, quitado ao Id. 259344767. Juntada a procuração especial para transigir ao Id. 259344784. Decido. Inexiste impedimento legal para homologação do acordo, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Considerando que a transação ocorreu após da sentença, custas remanescentes, se houver, pro rata, cuja exigibilidade fica suspensa em relação a parte autora pois beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 90, § 3°). Cada parte arcará com os honorários respectivos. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição, sem prejuízo do seu posterior desarquivamento, se necessário. P. R. I. Salvador, 18 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

Homologada a Transação

18/10/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/05/2023, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

17/11/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

17/11/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 03:24

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 03:24

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 15:23

Sentença

•18/10/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Eliseu Ferreira Venas Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0039032-14.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Financiamento de Produto] INTERESSADO: ELISEU FERREIRA VENAS INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0039032-14.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, ajuizada por ELISEU FERREIRA VENAS, em face de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Sentença ao Id. 259344530. Acórdão dando parcial provimento ao recurso de apelação, reformando parcialmente a sentença impugnada, excluindo a capitalização dos juros e restituindo de forma simples os valores pagos indevidamente. (Id. 259344687) A parte autora requereu a homologação do acordo de Id. 259344765, quitado ao Id. 259344767. Juntada a procuração especial para transigir ao Id. 259344784. Decido. Inexiste impedimento legal para homologação do acordo, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Considerando que a transação ocorreu após da sentença, custas remanescentes, se houver, pro rata, cuja exigibilidade fica suspensa em relação a parte autora pois beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 90, § 3°). Cada parte arcará com os honorários respectivos. Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição, sem prejuízo do seu posterior desarquivamento, se necessário. P. R. I. Salvador, 18 de outubro de 2024. LIANA TEIXEIRA DUMET Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELISEU FERREIRA VENAS em 14/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(26)