Usucapião 0302149-44.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2014

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

CEMPRO CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

GERSON SANTANA DA COSTA

Terceiro

FLAVIO BAIRRO SAO JOAO

Terceiro

CLEITON CARVALHO BARBOSA

Terceiro

Advogados / Representantes

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 36269·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

CEMPRO CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

GERSON SANTANA DA COSTA

Terceiro

FLAVIO BAIRRO SAO JOAO

Terceiro

CLEITON CARVALHO BARBOSA

Terceiro

CEMPRO CONSTRUTORA LTDA

Reu

GERSON SANTANA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO BAIRRO SAO JOAO

OUTROS_PARTICIPANTES

CLEITON CARVALHO BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

11/04/2026, 17:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.

10/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 14:05

Publicado Intimação em 18/02/2025.

24/02/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

24/02/2026, 10:40

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:01

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:19

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

11/04/2026, 17:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.

10/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 12:24

Despacho

•27/01/2026, 15:01

28/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 14:05

Publicado Intimação em 18/02/2025.

24/02/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

24/02/2026, 10:40

Publicado Despacho em 30/01/2026.

30/01/2026, 17:19

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:01

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:19

Juntada de certidão

11/12/2025, 09:19

Juntada de certidão

03/09/2025, 15:16

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:29

Expedição de Edital.

27/05/2025, 07:51

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/03/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:57

Decorrido prazo de CEMPRO CONSTRUTORA LTDA em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 23:02

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:05

Publicado Intimação em 23/10/2024.

10/11/2024, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

10/11/2024, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Hercules Oliveira Da Silva Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Reu: Cempro Construtora Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0302149-44.2014.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] Polo Ativo: AUTOR: HERCULES OLIVEIRA DA SILVA Polo Passivo: REU: CEMPRO CONSTRUTORA LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora e /Ré, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Decisão ID 453224957. Feira de Santana-BA, 21 de outubro de 2024 VALDELICE NUNES BENICIO TJA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0302149-44.2014.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Hercules Oliveira Da Silva Advogado: Hercules Oliveira Da Silva (OAB:BA36269) Reu: Cempro Construtora Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0302149-44.2014.8.05.0080 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] Pólo Ativo: AUTOR: HERCULES OLIVEIRA DA SILVA Pólo Passivo: REU: CEMPRO CONSTRUTORA LTDA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, junta comprovante de recolhimento das custas judiciais referente a citação. (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o prévio recolhimento comprovado nos autos, sem o qual não se poderá dar andamento ao feito) Feira de Santana, BA., 21 de outubro de 2024 VALDELICE NUNES BENICIO TJA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0302149-44.2014.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana

24/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/10/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 16:22

Juntada de certidão

21/10/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 11:19

Conclusos para decisão

12/07/2024, 12:30

Juntada de certidão

12/07/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:24

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:02

Conclusos para despacho

16/05/2022, 15:41

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 20:06

Publicado Intimação em 13/01/2021.

25/01/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2021, 01:44

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DA SILVA em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 01:13

Publicado Intimação em 02/10/2019.

04/10/2019, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 04:31

Expedição de intimação.

01/10/2019, 16:01

Publicação

25/07/2019, 00:00

Publicação

22/05/2019, 00:00

Mero expediente

17/05/2019, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Mero expediente

28/09/2017, 00:00

Petição

24/06/2017, 00:00

Publicação

23/06/2017, 00:00

Mero expediente

20/06/2017, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Documento

04/07/2016, 00:00

Publicação

21/12/2015, 00:00

Mero expediente

15/12/2015, 00:00

Petição

09/06/2015, 00:00

Publicação

28/05/2015, 00:00

Indeferimento da petição inicial

21/05/2015, 00:00

Publicação

27/10/2014, 00:00

Petição

23/10/2014, 00:00

Mero expediente

20/10/2014, 00:00

Documento

19/02/2014, 00:00

Documento

19/02/2014, 00:00

Decisão

•16/07/2024, 11:19

Despacho

•04/04/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 01:41

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 16:47

Despacho

•17/05/2019, 09:30

Despacho

•28/09/2017, 11:28

Despacho

•20/06/2017, 13:18

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Todos os documentos(28)

Despacho

•28/01/2026, 12:24

Despacho

•27/01/2026, 15:01

Decisão

•16/07/2024, 11:19

Despacho

•04/04/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 01:41

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 16:51

Ato Ordinatório

•19/07/2019, 16:47

Despacho

•17/05/2019, 09:30

Despacho

•28/09/2017, 11:28

Despacho

•20/06/2017, 13:18

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Acórdão

•24/05/2017, 15:21

Decisão

•04/07/2016, 12:40

Despacho

•15/12/2015, 12:05

Sentença

•21/05/2015, 16:45

Despacho

•20/10/2014, 13:19