Execução Fiscal 0758047-88.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0758047-88.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 05:09

Decorrido prazo de A A DOS ANJOS em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 05:09

Decorrido prazo de A A DOS ANJOS em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:45

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:40

Decorrido prazo de A A DOS ANJOS em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:20

Publicado Despacho em 23/10/2024.

09/04/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:07

Expedição de sentença.

07/04/2026, 16:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/04/2026, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 16:47

Conclusos para decisão

23/04/2025, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

02/11/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: A A Dos Anjos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758047-88.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: A A DOS ANJOS Advogado(s): DESPACHO Atento à norma insculpida no artigo 10 do CPC/2015, determino a intimação do Exequente para que se manifeste sobre a ocorrência da prescrição do crédito exequendo, no prazo de cinco dias. Expirado o prazo, com ou sem manifestação retornem conclusos. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758047-88.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

24/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/10/2024, 13:34

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 16:47

Sentença

•07/04/2026, 16:47

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de A A DOS ANJOS em 05/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de A A DOS ANJOS em 31/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de A A DOS ANJOS em 31/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(39)

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