Recurso Inominado Cível 8000018-36.2021.8.05.0226 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 11.882,40

Órgão julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais Santaluz

Partes do Processo

JOSE JUNIOR ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

REGINALDO DA SILVA FERREIRA DE VALENTE E CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CERAMICA FORMIGRES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOELITO TRABUCO DA SILVA JUNIOR

Representa: Autor

ELSON SOARES BARRETO FILHO

OAB/BA 43905·CPF·Representa: Réu

FABIO ANDERSON BERTOLUCI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 13:41

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/06/2025, 13:40

Juntada de Certidão

05/06/2025, 13:40

Cancelada a movimentação processual

05/06/2025, 13:39

Cancelada a movimentação processual

05/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de DEMACOL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:02

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR ARAUJO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:02

Decorrido prazo de CERAMICA FORMIGRES LTDA. em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:02

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:17

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 11:04

Conhecido o recurso de DEMACOL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 14.586.674/0001-24 (RECORRIDO) e não-provido

24/04/2025, 12:12

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2025, 09:44

Incluído em pauta para 23/04/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

02/04/2025, 13:23

Todas as movimentações(50)

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 13:41

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/06/2025, 13:40

Juntada de Certidão

05/06/2025, 13:40

Cancelada a movimentação processual

05/06/2025, 13:39

Documentos

Acórdão

•24/04/2025, 12:12

Decisão

•17/03/2025, 19:57

Cancelada a movimentação processual

05/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de DEMACOL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:02

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR ARAUJO DA SILVA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:02

Decorrido prazo de CERAMICA FORMIGRES LTDA. em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:02

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:17

Juntada de Petição de certidão

25/04/2025, 11:04

Conhecido o recurso de DEMACOL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 14.586.674/0001-24 (RECORRIDO) e não-provido

24/04/2025, 12:12

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2025, 09:44

Incluído em pauta para 23/04/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

02/04/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 14:00

Outras Decisões

17/03/2025, 19:57

Conclusos para decisão

12/03/2025, 09:11

Decorrido prazo de DEMACOL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:51

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR ARAUJO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 03:25

Juntada de Petição de contra-razões

24/02/2025, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.

12/02/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

08/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

07/02/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

06/02/2025, 11:21

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 04:51

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 08:31

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR ARAUJO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:22

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:29

Decorrido prazo de JOSE JUNIOR ARAUJO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:57

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:23

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 01:09

Provimento por decisão monocrática

16/10/2024, 23:53

Conclusos para decisão

14/10/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 12:15

Recebidos os autos

01/10/2024, 12:14

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 12:02

Decisão

•04/02/2025, 08:31

Decisão

•04/02/2025, 08:31

Decisão

•04/02/2025, 08:31

Decisão

•16/10/2024, 23:53

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 15:39

Sentença

•15/07/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:00

Despacho

•27/01/2022, 22:16