—

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 19.960,00

Órgão julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Olindina

Partes do Processo

ALDEMIR CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

—

Partes do Processo(20)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

Transitado em Julgado em 20/10/2023

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALDEMIR CONCEICAO SANTOS em 03/10/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

Conhecido o recurso de ALDEMIR CONCEICAO SANTOS - CPF: 286.459.875-20 (RECORRENTE) e provido

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio

Recebidos os autos