Procedimento Comum Cível 8001408-17.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

ERNESTINA SOUZA DE LIMA DOURADO

CPF

Autor

SANDRA BERNARDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIVANEI LIMA DIAS

OAB/BA 8258·CPF·Representa: Autor

ABIARA MEIRA DIAS

OAB/BA 51642·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SILVEIRA PORTO

OAB/BA 29639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GIVANEI LIMA DIAS em 31/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de ABIARA MEIRA DIAS em 31/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de MATHEUS SILVEIRA PORTO em 31/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 24/07/2025.

08/03/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

08/03/2026, 19:26

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 17:14

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:14

Juntada de certidão

26/09/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 12:03

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:48

Juntada de certidão

22/07/2025, 08:29

Recebidos os autos

22/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/11/2024, 11:01

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de GIVANEI LIMA DIAS em 31/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de ABIARA MEIRA DIAS em 31/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de MATHEUS SILVEIRA PORTO em 31/07/2025 23:59.

09/03/2026, 00:33

Publicado Intimação em 24/07/2025.

08/03/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 12:03

Acórdão

•16/06/2025, 13:28

08/03/2026, 19:26

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 17:14

Baixa Definitiva

26/09/2025, 17:14

Juntada de certidão

26/09/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 12:03

Conclusos para decisão

22/07/2025, 08:48

Juntada de certidão

22/07/2025, 08:29

Recebidos os autos

22/07/2025, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/11/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Sandra Bernardes Dos Santos Advogado: Matheus Silveira Porto (OAB:BA29639) Reu: Ernestina Souza De Lima Dourado Advogado: Givanei Lima Dias (OAB:BA8258) Advogado: Abiara Meira Dias (OAB:BA51642) Intimação: DESPACHO Processo nº.8001408-17.2016.8.05.0032 os termos do art. 1.010, § 3º do CPC, inexiste juízo de admissibilidade. Considerando que já houve a apresentação das contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as formalidades de estilo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001408-17.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de MATHEUS SILVEIRA PORTO em 06/09/2024 23:59.

17/09/2024, 13:59

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:28

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:28

Publicado Intimação em 16/08/2024.

25/08/2024, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

25/08/2024, 23:24

Decorrido prazo de ABIARA MEIRA DIAS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 20:21

Decorrido prazo de MATHEUS SILVEIRA PORTO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 20:21

Juntada de Petição de apelação

31/07/2024, 01:58

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

15/07/2024, 05:56

Embargos de declaração não acolhidos

03/07/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 11:07

Decorrido prazo de MATHEUS SILVEIRA PORTO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:41

Publicado Intimação em 05/02/2024.

10/02/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

10/02/2024, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 16:58

Julgado procedente o pedido

16/01/2024, 16:58

Decorrido prazo de ABIARA MEIRA DIAS em 30/01/2023 23:59.

13/05/2023, 05:55

Decorrido prazo de GIVANEI LIMA DIAS em 30/01/2023 23:59.

08/05/2023, 20:13

Decorrido prazo de MATHEUS SILVEIRA PORTO em 30/01/2023 23:59.

08/05/2023, 20:13

Publicado Intimação em 13/01/2023.

29/04/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 01:48

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2022, 15:37

Conclusos para decisão

20/10/2021, 11:15

Juntada de certidão

20/10/2021, 11:13

Decorrido prazo de GIVANEI LIMA DIAS em 15/10/2021 23:59.

17/10/2021, 12:34

Decorrido prazo de MATHEUS SILVEIRA PORTO em 15/10/2021 23:59.

17/10/2021, 12:34

Decorrido prazo de ABIARA MEIRA DIAS em 15/10/2021 23:59.

17/10/2021, 12:34

Publicado Intimação em 21/09/2021.

26/09/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2021

26/09/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 19:14

Decorrido prazo de MATHEUS SILVEIRA PORTO em 25/01/2019 23:59:59.

30/04/2019, 03:45

Conclusos para despacho

07/02/2019, 10:49

Juntada de certidão

07/02/2019, 10:48

Publicado Intimação em 05/12/2018.

05/12/2018, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2018, 01:20

Expedição de intimação.

03/12/2018, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 16:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 16:41

Conclusos para despacho

30/03/2016, 16:51

Distribuído por sorteio

30/03/2016, 16:00

Despacho

•18/09/2024, 10:41

Decisão

•03/07/2024, 15:01

Sentença

•16/01/2024, 16:58

Decisão

•13/12/2022, 15:37

Despacho

•17/09/2021, 19:14

Despacho

•29/11/2018, 16:12