Embargos de Declaração Cível 8036809-03.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.886,24

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

NORMA LICIA PIRES SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:32

Baixa Definitiva

05/09/2023, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de NORMA LICIA PIRES SILVA SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:27

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 00:19

Publicado Ementa em 06/07/2023.

07/07/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2023, 10:04

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE)

28/06/2023, 17:48

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 17:15

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:51

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/06/2023, 16:59

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:32

Baixa Definitiva

05/09/2023, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de NORMA LICIA PIRES SILVA SANTOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:27

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•28/06/2023, 17:48

Despacho

•23/02/2023, 08:38

12/07/2023, 00:19

Publicado Ementa em 06/07/2023.

07/07/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2023, 10:04

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE)

28/06/2023, 17:48

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023, 17:15

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:51

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/06/2023, 16:59

Solicitado dia de julgamento

29/05/2023, 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de NORMA LICIA PIRES SILVA SANTOS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:28

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2023, 16:32

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 00:22

Juntada de Petição de contra-razões

02/03/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

25/02/2023, 01:02

Publicado Despacho em 24/02/2023.

25/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 18:02

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2023, 14:07

Distribuído por dependência

03/02/2023, 14:07

Despacho

•15/02/2023, 18:02