Apelação Cível 0532232-97.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 63.033,60

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

GILBERTO BERALDO

Representa: Réu

LEONARDO DA CUNHA ALVES

OAB/BA 38259·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

WWW.COELBA.BR

Terceiro

COLEBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA COELBA

Terceiro

PAULO MARCIO GUIMARAES DE MELO

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - SHOPING DIAS DAVILA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA BA

Terceiro

COLBA

Terceiro

COELABA

Terceiro

HARLEI JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

NAO

Terceiro

COELBA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

COELBA BAHIA

Terceiro

CIA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA

CNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 11:39

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/11/2024, 11:39

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 01:45

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:48

Recurso Especial não admitido

18/10/2024, 19:36

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2024, 14:27

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 21:49

Todas as movimentações(41)

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 11:39

Baixa Definitiva

21/11/2024, 11:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/11/2024, 11:39

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA em 14/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/10/2024, 07:02

Decisão

•18/10/2024, 19:36

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 01:45

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:48

Recurso Especial não admitido

18/10/2024, 19:36

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2024, 14:27

Juntada de certidão

18/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 21:49

Publicado Despacho em 23/09/2024.

21/09/2024, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:11

Conclusos #Não preenchido#

27/06/2024, 10:31

Decorrido prazo de TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:19

Juntada de Petição de contra-razões

25/06/2024, 20:03

Publicado Intimação em 03/06/2024.

30/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

28/05/2024, 13:32

Juntada de Petição de recurso especial

27/05/2024, 18:30

Decorrido prazo de TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:14

Publicado Ementa em 29/04/2024.

27/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

25/04/2024, 11:14

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE) e não-provido

24/04/2024, 22:48

Juntada de Petição de certidão

22/04/2024, 18:25

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2024, 17:34

Incluído em pauta para 15/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/03/2024, 15:32

Solicitado dia de julgamento

24/03/2024, 15:55

Conclusos #Não preenchido#

07/12/2023, 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/12/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 09:20

Recebidos os autos

07/12/2023, 09:17

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 09:17

Despacho

•19/09/2024, 10:11

Despacho

•18/09/2024, 17:11

Acórdão

•24/04/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:55

Sentença

•12/09/2023, 10:27

Sentença

•11/09/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 10:48

Despacho

•22/09/2022, 14:42

Despacho

•13/07/2022, 09:32

Despacho

•12/04/2022, 23:50

Despacho

•11/01/2021, 21:56

Despacho

•06/04/2018, 10:55

Ato Ordinatório

•12/09/2017, 12:13

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/10/2024, 07:02

Decisão

•18/10/2024, 19:36

Despacho

•19/09/2024, 10:11

Despacho

•18/09/2024, 17:11

Acórdão

•24/04/2024, 22:48

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 15:55

Sentença

•12/09/2023, 10:27

Sentença

•11/09/2023, 15:40

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 10:48

Despacho

•22/09/2022, 14:42

Despacho

•13/07/2022, 09:32

Despacho

•12/04/2022, 23:50

Despacho

•11/01/2021, 21:56

Despacho

•06/04/2018, 10:55

Ato Ordinatório

•12/09/2017, 12:13

Decisão

•07/07/2017, 17:34

Decisão

•27/06/2017, 10:54