Execução Fiscal 0747700-76.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0747700-76.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Município de Camaçari em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:37

Decorrido prazo de GILDO CALDAS RAIMUNDO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:12

Publicado Certidão em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 17:58

Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/01/2024 23:59.

30/09/2025, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

11/11/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

11/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Gildo Caldas Raimundo Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0747700-42.2012.8.05.0039 para 0747700-76.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0747700-76.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 16:35

Decorrido prazo de GILDO CALDAS RAIMUNDO em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 03:03

Publicado Decisão em 31/10/2023.

01/11/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 12:15

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:35

Decisão

•30/10/2023, 12:15

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Partes do Processo(17)