Procedimento Comum Cível 8000290-97.2016.8.05.0131 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000290-97.2016.8.05.0131 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 18:15

Publicado Intimação em 23/10/2024.

06/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 14/10/2024 23:59.

30/03/2025, 04:25

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 12:28

Baixa Definitiva

26/03/2025, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marielza Ribeiro De Novaes Advogado: Rogerio Maestri Adam (OAB:BA21493) Requerido: Municipio De Itirucu Advogado: Rafaela Pires Teixeira (OAB:BA36659) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as regras para expedição de precatórios, conforme artigo 5º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, Instrução Normativa PRES. nº01/2019 -TJBA, art. 358 do RI do TJBA, Decreto Judiciário nº 207/2019, fica intimada a parte credora, por seu advogado, para juntar as informações e documentos elencados abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias. -Em caso de pagamento por título precatório, dados bancários, E’MAIL, natureza patrimonial, telefone da parte autora e do advogado -Indicação da condição de ativo, inativo ou pensionista do servidor público. -Se é beneficiário do INSS -Número de meses devidos - Data de nascimento da parte autora e do advogado. -Informar o valor total dos juros do crédito solicitado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8000290-97.2016.8.05.0131 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 10:34

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:32

Expedição de intimação.

16/08/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 12:21

Conclusos para decisão

19/07/2024, 11:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/07/2024, 11:26

Juntada de certidão

19/07/2024, 11:26

Processo Desarquivado

19/07/2024, 11:25

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:34

Despacho

•01/08/2024, 12:21

—

Decorrido prazo de ROGERIO MAESTRI ADAM em 14/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIRUCU em 14/10/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de certidão

Processo Desarquivado

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