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Execucao De Titulo JudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILNotificação

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Casa Nova

Partes do Processo

PAULO HENRIQUE GONDIM VIANNA - ME

CNPJ

Autor

PAULO HENRIQUE GONDIM VIANNA

CPF

Autor

CASA NOVA PREF GAB PREF

Terceiro

MUNICIPIO DE CASA NOVA

CNPJ

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CASA NOVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES

OAB/BA 41480·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 10:53

Juntada de certidão

30/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 23/01/2024 23:59.

16/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 23/01/2024 23:59.

16/10/2025, 00:05

Expedição de intimação.

27/08/2025, 16:36

Expedição de intimação.

27/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 03/06/2024 23:59.

03/02/2025, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 10/04/2024 23:59.

03/02/2025, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 03/06/2024 23:59.

03/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONDIM VIANNA - ME em 04/04/2024 23:59.

28/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONDIM VIANNA em 04/04/2024 23:59.

28/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES em 14/11/2024 23:59.

28/01/2025, 01:46

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 18:43

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 10:53

Juntada de certidão

30/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 23/01/2024 23:59.

16/10/2025, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 23/01/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:18

16/10/2025, 00:05

Expedição de intimação.

27/08/2025, 16:36

Expedição de intimação.

27/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 03/06/2024 23:59.

03/02/2025, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 10/04/2024 23:59.

03/02/2025, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 03/06/2024 23:59.

03/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONDIM VIANNA - ME em 04/04/2024 23:59.

28/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONDIM VIANNA em 04/04/2024 23:59.

28/01/2025, 21:25

Decorrido prazo de UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES em 14/11/2024 23:59.

28/01/2025, 01:46

Conclusos para decisão

27/01/2025, 09:55

Juntada de certidão

27/01/2025, 09:55

Publicado Intimação em 23/10/2024.

27/10/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

27/10/2024, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000445-75.2018.8.05.0052 Notificação Jurisdição: Casa Nova Notificante: Paulo Henrique Gondim Vianna Advogado: Utamar Dos Santos Goncalves (OAB:BA41480) Notificante: Paulo Henrique Gondim Vianna - Me Advogado: Utamar Dos Santos Goncalves (OAB:BA41480) Notificado: Municipio De Casa Nova Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 8000445-75.2018.8.05.0052 Classe - Assunto: NOTIFICAÇÃO (1725) - [Espécies de Contratos, Empreitada, Prestação de Serviços, Compromisso, Locação de Móvel, Execução Contratual] NOTIFICANTE: PAULO HENRIQUE GONDIM VIANNA, PAULO HENRIQUE GONDIM VIANNA - ME NOTIFICADO: MUNICIPIO DE CASA NOVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) a parte autora, por seu advogado, INTIMADO(A), para, apresentar Réplica aos termos da contestação apresentada no id Num 438104437, com o prazo de 15(quinze) dias. Casa Nova, Bahia, 21 de Outubro de 2024 Nora Nei do Nascimento Silva Técnica Judiciária - Cadastro 802.727-7 (documento assinado digitalmente)

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 11:18

Expedição de mandado.

21/10/2024, 11:18

Expedição de mandado.

21/10/2024, 11:18

Expedição de mandado.

21/10/2024, 11:12

Expedição de mandado.

21/10/2024, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/05/2024, 13:27

Publicado Mandado em 12/03/2024.

26/04/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

26/04/2024, 05:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2024, 12:58

Juntada de Petição de contestação

02/04/2024, 18:23

Expedição de mandado.

08/03/2024, 15:14

Expedição de mandado.

08/03/2024, 15:14

Expedição de despacho.

26/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 23/03/2021 23:59.

25/03/2021, 22:23

Expedição de citação via Sistema.

29/01/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 11:29

Conclusos para decisão

23/04/2020, 10:03

Publicado Intimação em 27/02/2019.

29/03/2019, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 00:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 10:42

Expedição de intimação.

25/02/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2019, 08:39

Conclusos para despacho

21/02/2019, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/07/2018, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 08:54

Conclusos para despacho

17/06/2018, 20:08

Juntada de Petição de petição

15/06/2018, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2018, 11:25

Conclusos para despacho

10/06/2018, 22:53

Distribuído por sorteio

22/05/2018, 12:43

Despacho

•26/10/2023, 11:33

Despacho

•04/05/2020, 11:29

Despacho

•25/02/2019, 08:39

Despacho

•21/06/2018, 08:54

Despacho

•11/06/2018, 11:24