Apelação Cível 8000773-42.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 44.877,00

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos de Terceiro Cível · 5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

NOILDO ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Terceiro

CEO SEGUROS GERAIS

Terceiro

ZURICH SEGUROS

Terceiro

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CAMPOS BERNARDES BARROS

OAB/GO 47533·CPF·Representa: Autor

JOAO FREDERICO BARROS CALACA

OAB/GO 23180·CPF·Representa: Autor

DANIEL DOS REIS FREITAS

OAB/SP 261890·CPF·Representa: Réu

JESSICA GONCALVES COELHO

OAB/MG 215698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 05:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:41

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 21:50

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 04:08

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:51

Embargos de declaração não acolhidos

02/02/2026, 13:06

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de NOILDO ALVES RODRIGUES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Todas as movimentações(61)

Publicado Despacho em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 05:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 16:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/05/2026, 13:37

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:56

Despacho

•07/05/2026, 13:37

06/05/2026, 15:06

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:41

Conclusos #Não preenchido#

04/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 21:50

Publicado Decisão em 06/02/2026.

06/02/2026, 04:08

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 17:51

Embargos de declaração não acolhidos

02/02/2026, 13:06

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de NOILDO ALVES RODRIGUES em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 14:14

Publicado Despacho em 29/10/2025.

07/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

07/11/2025, 00:02

Publicado Intimação em 04/11/2025.

05/11/2025, 18:34

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

05/11/2025, 18:34

Juntada de certidão

03/11/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

30/10/2025, 12:21

Juntada de certidão

29/10/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 15:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/10/2025, 14:45

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de contra-razões

08/08/2025, 12:04

Decorrido prazo de NOILDO ALVES RODRIGUES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 17:59

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição

22/07/2025, 15:20

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:10

Juntada de certidão

15/07/2025, 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 15:36

Não conhecido o recurso de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. - CNPJ: 17.197.385/0001-21 (APELADO)

14/07/2025, 09:59

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:21

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 01:48

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:02

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 16/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 17:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/06/2025, 17:01

Conclusos #Não preenchido#

19/05/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

13/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 16:15

Comunicação eletrônica

09/05/2025, 16:15

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

09/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de NOILDO ALVES RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:14

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:53

Conhecido o recurso de NOILDO ALVES RODRIGUES - CPF: 798.842.961-20 (APELANTE) e provido

01/04/2025, 15:40

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2024, 05:25

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 05:25

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:51

Recebidos os autos

13/12/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 11:47

Decisão

•04/02/2026, 17:51

Decisão

•02/02/2026, 13:06

Despacho

•24/10/2025, 15:01

Despacho

•24/10/2025, 14:45

Decisão

•14/07/2025, 15:36

Decisão

•14/07/2025, 09:59

Despacho

•27/06/2025, 17:33

Despacho

•27/06/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:15

Petição

•05/05/2025, 11:20

Decisão

•01/04/2025, 16:48

Decisão

•01/04/2025, 15:40

Todos os documentos(23)

Despacho

•07/05/2026, 16:56

Despacho

•07/05/2026, 13:37

Decisão

•04/02/2026, 17:51

Decisão

•02/02/2026, 13:06

Despacho

•24/10/2025, 15:01

Despacho

•24/10/2025, 14:45

Decisão

•14/07/2025, 15:36

Decisão

•14/07/2025, 09:59

Despacho

•27/06/2025, 17:33

Despacho

•27/06/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 16:15

Petição

•05/05/2025, 11:20

Decisão

•01/04/2025, 16:48

Decisão

•01/04/2025, 15:40

Sentença

•22/10/2024, 12:01

Sentença

•21/10/2024, 15:07

Despacho

•17/11/2023, 11:22

Documento de Comprovação

•23/05/2023, 16:27

Documento de Comprovação

•23/05/2023, 16:27

Decisão

•02/05/2023, 09:21

Despacho

•08/02/2023, 15:12

Despacho

•08/02/2023, 15:08