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MonitóriaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jacaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Marcelo Silva Britto

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

JACARACI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Autor

LEANDRO CAMPOS BISPO

OAB/BA 37440·CPF·Representa: Autor

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/BA 28268·CPF·Representa: Autor

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/BA 26823·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Autor

JACARACI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

NEOENERGIA COELBA

Terceiro

COELBA NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

MUNICIPIO DE JACARACI

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI-BAHIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de LEANDRO CAMPOS BISPO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de LEANDRO CAMPOS BISPO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 23:53

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:48

Expedição de intimação.

19/03/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:47

Juntada de certidão

12/03/2026, 11:48

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de LEANDRO CAMPOS BISPO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de LEANDRO CAMPOS BISPO em 15/04/2026 23:59.

Documentos

Petição

•15/04/2026, 23:53

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 13:47

16/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 23:53

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 13:48

Expedição de intimação.

19/03/2026, 13:48

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 13:47

Juntada de certidão

12/03/2026, 11:48

Recebidos os autos

12/03/2026, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Advogado: Leandro Campos Bispo (OAB:BA37440) Advogado: Elvira Flavia Dos Santos Ribeiro (OAB:BA28268) Reu: Prefeitura Municipal De Jacaraci-bahia Advogado: Walla Viana Fontes (OAB:SE8375) Reu: Municipio De Jacaraci Advogado: Walla Viana Fontes (OAB:SE8375) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE JACARACI Fórum Augusto Gesteira, Praça Municipal, 72- Centro – Fone (77) 34662119 JACARACI - BA, EMAIL: [email protected] MONITÓRIA (40) n. 8000944-93.2021.8.05.0136 AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB:PE786-B), MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770), LEANDRO CAMPOS BISPO registrado(a) civilmente como LEANDRO CAMPOS BISPO (OAB:BA37440), ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB:BA28268) REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI-BAHIA e outros Advogado(s): WALLA VIANA FONTES (OAB:SE8375) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 008/2023, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 11/07/2023, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, procedo a INTIMAÇÃO da parte autora para apresentar as contrarrazões à apelação de ID 463011491, prazo da Lei. Jacaraci (BA), 10 de setembro de 2024. BOLIVALDO FERREIRA NEVES Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000944-93.2021.8.05.0136 Monitória Jurisdição: Jacaraci

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de contra-razões

14/10/2024, 23:31

Juntada de Petição de apelação

09/09/2024, 18:12

Expedição de intimação.

18/07/2024, 15:57

Expedição de intimação.

18/07/2024, 14:06

Julgado procedente o pedido

18/07/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 10:53

Juntada de certidão

29/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:50

Publicado Intimação em 19/02/2024.

17/02/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 14:47

Expedição de intimação.

15/02/2024, 13:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/01/2024, 15:27

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 08/11/2023 23:59.

18/01/2024, 02:59

Conclusos para decisão

11/01/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACARACI em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 17:52

Publicado Intimação em 27/10/2023.

28/10/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 14:06

Expedição de intimação.

26/10/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023, 14:00

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

11/01/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 16:00

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:12

Juntada de certidão

29/08/2022, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACARACI em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:38

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

13/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 07:14

Publicado Intimação em 18/03/2022.

25/03/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 08:30

Expedição de citação.

17/03/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 18:42

Conclusos para despacho

28/12/2021, 09:41

Juntada de certidão

28/12/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 13:36

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 22:32

Acórdão

•17/12/2025, 15:26

Acórdão

•13/05/2025, 13:32

Decisão

•16/01/2025, 09:17

Decisão

•15/01/2025, 18:26

Sentença

•18/07/2024, 14:06

Decisão

•23/01/2024, 15:27

Despacho

•30/11/2022, 16:00

Despacho

•16/03/2022, 18:42