Curatela 8001080-89.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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NomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

JOAO BENEDITO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

TAISE BARBOSA PORTO

OAB/BA 52278·CPF·Representa: Autor

GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS

OAB/BA 28979·CPF·Representa: Autor

KARINE DE SOUZA GOMES

OAB/BA 39630·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

JOAO BENEDITO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSIANE MAXIMIANO BENEDITO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RAMONE PRUDENCIO PORTO GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 30/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 30/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:21

Publicado Intimação em 09/08/2024.

19/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 31/10/2024 23:59.

05/04/2026, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

05/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:00

Juntada de informação

19/03/2026, 14:59

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:41

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

06/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 17:35

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 17:53

Todas as movimentações(150)

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 30/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:22

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 30/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:21

Publicado Intimação em 09/08/2024.

19/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 15:12

Despacho

•04/03/2026, 14:56

05/04/2026, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

05/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:00

Juntada de informação

19/03/2026, 14:59

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:41

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

06/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

06/03/2026, 17:35

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 15:12

Expedição de intimação.

04/03/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:56

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 04:39

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 28/03/2025 23:59.

22/02/2026, 03:19

Publicado Despacho em 07/03/2025.

22/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

22/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 25/04/2025 23:59.

17/02/2026, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.

17/02/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

17/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

04/11/2025, 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

29/09/2025, 20:58

Expedição de intimação.

02/09/2025, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:44

Expedição de ato ordinatório.

02/09/2025, 10:44

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:27

Expedição de ato ordinatório.

15/05/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 14:48

Juntada de informação

15/05/2025, 11:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

31/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:33

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 11:12

Juntada de informação

28/03/2025, 08:56

Juntada de informação

18/03/2025, 12:00

Expedição de Ofício.

06/03/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 16:55

Conclusos para despacho

26/02/2025, 16:40

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 16:40

Desentranhado o documento

26/02/2025, 16:40

Conclusos para despacho

25/11/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001080-89.2019.8.05.0256. Requerente: Joao Benedito Advogado: Taise Barbosa Porto (OAB:BA52278) Advogado: Gisele Ellen De Andrade Santos (OAB:BA28979) Requerido: Josiane Maximiano Benedito Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ramone Prudencio Porto Gomes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001080-89.2019.8.05.0256 Classe-Assunto: CURATELA (12234) Parte Ativa: REQUERENTE: JOAO BENEDITO Parte Passiva: REQUERIDO: JOSIANE MAXIMIANO BENEDITO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8001080-89.2019.8.05.0256 Curatela Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a Parte Autora, por seu advogado e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por abandono unilateral da causa (art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil). Teixeira de Freitas (BA), 21 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001080-89.2019.8.05.0256. Requerente: Joao Benedito Advogado: Taise Barbosa Porto (OAB:BA52278) Advogado: Gisele Ellen De Andrade Santos (OAB:BA28979) Requerido: Josiane Maximiano Benedito Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ramone Prudencio Porto Gomes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001080-89.2019.8.05.0256 Classe-Assunto: CURATELA (12234) Parte Ativa: REQUERENTE: JOAO BENEDITO Parte Passiva: REQUERIDO: JOSIANE MAXIMIANO BENEDITO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8001080-89.2019.8.05.0256 Curatela Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a Parte Autora, por seu advogado e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por abandono unilateral da causa (art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil). Teixeira de Freitas (BA), 21 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001080-89.2019.8.05.0256. Requerente: Joao Benedito Advogado: Taise Barbosa Porto (OAB:BA52278) Advogado: Gisele Ellen De Andrade Santos (OAB:BA28979) Requerido: Josiane Maximiano Benedito Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ramone Prudencio Porto Gomes Intimação: 7 de agosto de 2024 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 1.885, Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3291-5373, Teixeira de Freitas-BA - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001080-89.2019.8.05.0256 Classe-Assunto: CURATELA (12234) Parte Ativa: JOAO BENEDITO Parte Passiva: JOSIANE MAXIMIANO BENEDITO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica através deste intimada a parte Autora, através de seu respectivo advogado, para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da informação de ID 445396179. Teixeira de Freitas (BA), 7 de agosto de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 PATRICIA DO NASCIMENTO SANTOS DIRETORA DE SECRETARIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001080-89.2019.8.05.0256 Curatela Jurisdição: Teixeira De Freitas

24/10/2024, 00:00

Expedição de Carta.

21/10/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 16:44

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 14:20

Juntada de informação

20/05/2024, 10:54

Publicado Despacho em 18/03/2024.

05/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

03/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

03/04/2024, 02:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 16:05

Juntada de informação

15/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 15:52

Juntada de informação

14/03/2024, 14:32

Expedição de Ofício.

14/03/2024, 14:28

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2024, 14:28

Expedição de despacho.

14/03/2024, 06:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:33

Expedição de ato ordinatório.

13/03/2024, 18:33

Conclusos para despacho

12/03/2024, 15:06

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 15:06

Desentranhado o documento

12/03/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 09:57

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PUBLICO

12/09/2023, 21:04

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 08:28

Juntada de informação

21/08/2023, 11:26

Juntada de informação

21/08/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 16:02

Juntada de informação

30/05/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 15:12

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:37

Conclusos para despacho

13/05/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 15:44

Publicado Intimação em 24/02/2022.

07/03/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 17:00

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

21/02/2022, 16:11

Expedição de ato ordinatório.

17/02/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 10:44

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 01/02/2022 23:59.

03/02/2022, 04:16

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2022, 11:15

Expedição de Ofício.

06/12/2021, 12:08

Expedição de petição.

06/12/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2021, 16:21

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 16:10

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021, 15:41

Expedição de Ofício.

23/04/2021, 08:41

Expedição de intimação.

22/04/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 11:12

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:37

Publicado Intimação em 08/01/2021.

23/01/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 09:04

Juntada de Petição de outros documentos

18/12/2020, 12:45

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2020, 11:56

Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.

13/07/2020, 09:40

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 09:37

Expedição de intimação via Sistema.

10/07/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 09:27

Juntada de Petição de contestação

08/03/2020, 10:46

Juntada de aviso de recebimento

03/03/2020, 17:26

Expedição de intimação via Sistema.

18/02/2020, 17:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 10:30

Expedição de intimação via Sistema.

14/02/2020, 17:14

Decorrido prazo de JOAO BENEDITO em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 03:59

Publicado Intimação em 07/11/2019.

08/11/2019, 15:05

Expedição de ofício.

06/11/2019, 16:01

Expedição de citação.

06/11/2019, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 15:59

Expedição de intimação.

06/11/2019, 15:59

Expedição de Ofício.

06/11/2019, 15:59

Audiência conciliação realizada para 31/10/2019 14:00.

06/11/2019, 15:31

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

22/10/2019, 11:39

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

27/09/2019, 08:51

Expedição de Certidão.

23/09/2019, 14:46

Publicado Intimação em 20/09/2019.

23/09/2019, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2019, 01:24

Expedição de citação.

19/09/2019, 17:37

Expedição de intimação.

19/09/2019, 17:37

Expedição de intimação.

19/09/2019, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 17:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 16:32

Expedição de Carta precatória.

19/09/2019, 16:31

Audiência conciliação designada para 31/10/2019 14:00.

19/09/2019, 14:13

Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2019, 10:33

Conclusos para decisão

16/08/2019, 15:03

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 15:03

Parecer do Ministerio Público

•29/09/2025, 20:58

Despacho

•02/09/2025, 11:58

Despacho

•02/09/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:12

Despacho

•26/02/2025, 16:56

Despacho

•26/02/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 16:05

Despacho

•14/03/2024, 06:39

Despacho

•13/03/2024, 18:33

Todos os documentos(23)

Despacho

•04/03/2026, 15:12

Despacho

•04/03/2026, 14:56

Parecer do Ministerio Público

•29/09/2025, 20:58

Despacho

•02/09/2025, 11:58

Despacho

•02/09/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:12

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 11:12

Despacho

•26/02/2025, 16:56

Despacho

•26/02/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 16:05

Despacho

•14/03/2024, 06:39

Despacho

•13/03/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 16:02

Despacho

•26/05/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•10/07/2020, 09:37

Decisão

•19/09/2019, 10:33