Procedimento Comum Cível 8009293-05.2022.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2022

Valor da Causa

R$ 321.259,06

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras

Partes do Processo

JULIO CESAR PONTUAL DE MELO

CPF

Autor

ANDREA DA SILVA PONTUAL MELO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS RAMOS DA CRUZ RIBEIRO

CPF

Autor

LIUTON DONATO RIBEIRO

CPF

Autor

DELTAVILLE

Terceiro

Advogados / Representantes

HERSON RIBEIRO NASCIMENTO

OAB/BA 44095·CPF·Representa: Autor

HARLEY WANDEY TELES RODRIGUES BRISSAC

OAB/MA 11365·CPF·Representa: Réu

CINTHIA APARECIDA SEGANTINI DE MORAES MASELLI

CPF·Representa: Réu

PHELIPE OTONI MACAMBIRA

OAB/DF 66225·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JULIO CESAR PONTUAL DE MELO

CPF

Autor

ANDREA DA SILVA PONTUAL MELO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS RAMOS DA CRUZ RIBEIRO

CPF

Autor

LIUTON DONATO RIBEIRO

CPF

Autor

DELTAVILLE

Terceiro

BRL PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ

Reu

SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HERSON RIBEIRO NASCIMENTO em 31/01/2023 23:59.

15/05/2026, 13:56

Publicado Intimação em 24/01/2023.

15/05/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 12:49

Juntada de Petição de procuração

15/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de HERSON RIBEIRO NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.

07/05/2026, 14:29

Publicado Intimação em 20/03/2023.

07/05/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de LIUTON DONATO RIBEIRO em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de JULIO CESAR PONTUAL DE MELO em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de BRL PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 18/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA PONTUAL MELO em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RAMOS DA CRUZ RIBEIRO em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Publicado Intimação em 11/07/2025.

21/03/2026, 19:15

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de HERSON RIBEIRO NASCIMENTO em 31/01/2023 23:59.

15/05/2026, 13:56

Publicado Intimação em 24/01/2023.

15/05/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 12:49

Juntada de Petição de procuração

15/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de HERSON RIBEIRO NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 10:20

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 11:58

07/05/2026, 14:29

Publicado Intimação em 20/03/2023.

07/05/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 11:19

Decorrido prazo de LIUTON DONATO RIBEIRO em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de JULIO CESAR PONTUAL DE MELO em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de BRL PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 18/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA PONTUAL MELO em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RAMOS DA CRUZ RIBEIRO em 01/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de DELTAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 18/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:11

Publicado Intimação em 11/07/2025.

21/03/2026, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 19:15

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 10:20

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:06

Juntada de Petição de réplica

24/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:48

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de contestação

15/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 06:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/05/2025, 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 01:52

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2025, 01:52

Expedição de E-Carta.

11/04/2025, 09:50

Expedição de E-Carta.

11/04/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:00

Conclusos para despacho

30/10/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Liuton Donato Ribeiro Advogado: Herson Ribeiro Nascimento (OAB:BA44095) Requerente: Maria Das Gracas Ramos Da Cruz Ribeiro Advogado: Herson Ribeiro Nascimento (OAB:BA44095) Requerente: Andrea Da Silva Pontual Melo Advogado: Herson Ribeiro Nascimento (OAB:BA44095) Requerente: Julio Cesar Pontual De Melo Advogado: Herson Ribeiro Nascimento (OAB:BA44095) Requerido: Sp-18 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Requerido: Deltaville Empreendimentos Imobiliarios Ltda Requerido: Brl Partners Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Advogado: Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac (OAB:MA11365) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA. Fone: (77) 3614-3634 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: (x) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8009293-05.2022.8.05.0022 Petição Cível Jurisdição: Barreiras Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentada. Barreiras, BA, 11 de junho de 2024 Diretora de Secretaria Documento Assinado Eletronicamente

24/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:41

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de réplica

08/07/2024, 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 09:44

Publicado Intimação em 13/06/2024.

16/06/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

16/06/2024, 08:04

Juntada de intimação

11/06/2024, 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 12:23

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 16/04/2024 10:40 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

16/04/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de procuração

11/04/2024, 22:41

Publicado Intimação em 22/03/2024.

08/04/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

08/04/2024, 02:05

Decorrido prazo de HERSON RIBEIRO NASCIMENTO em 21/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:34

Expedição de citação.

20/03/2024, 16:08

Expedição de citação.

20/03/2024, 16:08

Expedição de citação.

20/03/2024, 16:08

Expedição de citação.

20/03/2024, 09:07

Expedição de citação.

20/03/2024, 09:07

Expedição de citação.

20/03/2024, 09:07

Audiência Conciliação designada conduzida por 16/04/2024 10:40 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

15/03/2024, 09:58

Publicado Intimação em 14/03/2024.

15/03/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

15/03/2024, 04:30

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 09:50

Decorrido prazo de HERSON RIBEIRO NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.

31/10/2023, 21:25

Conclusos para decisão

31/10/2023, 17:02

Juntada de informação

31/10/2023, 16:58

Publicado Intimação em 06/09/2023.

10/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 11:09

Gratuidade da justiça não concedida a ANDREA DA SILVA PONTUAL MELO - CPF: 040.397.644-80 (REQUERENTE).

05/09/2023, 10:26

Conclusos para decisão

07/06/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:30

Conclusos para decisão

20/01/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 15:21

Conclusos para decisão

01/11/2022, 15:14

Distribuído por sorteio

01/11/2022, 15:14

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 11:58

Despacho

•06/02/2025, 09:00

Despacho

•21/10/2024, 16:46

Despacho

•12/01/2024, 09:50

Decisão

•31/10/2023, 16:58

Decisão

•05/09/2023, 10:26

Despacho

•16/03/2023, 11:10

Despacho

•10/01/2023, 09:34

Documento de Comprovação

•01/11/2022, 15:21

Documento de Comprovação

•01/11/2022, 15:21