Procedimento Comum Cível 8014851-07.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 158.621,06

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MARIA TANIA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANE SILVA MORAES

OAB/BA 75395·CPF·Representa: Autor

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

MARIA TANIA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 16:17

Baixa Definitiva

27/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:58

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:17

Julgado improcedente o pedido

28/02/2026, 20:57

Decorrido prazo de MARIA TANIA SILVA OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

27/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:07

Decorrido prazo de MARIA TANIA SILVA OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:07

Publicado Despacho em 25/08/2025.

07/01/2026, 12:32

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

07/01/2026, 12:32

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 16:17

Baixa Definitiva

27/04/2026, 16:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:13

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:58

Publicado Sentença em 04/03/2026.

04/03/2026, 18:33

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 13:17

Sentença

•28/02/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:17

Julgado improcedente o pedido

28/02/2026, 20:57

Decorrido prazo de MARIA TANIA SILVA OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

27/02/2026, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

27/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:07

Decorrido prazo de MARIA TANIA SILVA OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

13/01/2026, 16:07

Publicado Despacho em 25/08/2025.

07/01/2026, 12:32

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

07/01/2026, 12:32

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:14

Juntada de certidão

14/11/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:55

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:43

Juntada de Petição de réplica

27/02/2025, 16:08

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 21:57

Juntada de Petição de contestação

03/12/2024, 06:37

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA

22/11/2024, 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 11:01

Audiência Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por 21/11/2024 15:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

22/11/2024, 10:56

Juntada de termo de audiência

22/11/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8014851-07.2024.8.05.0274. Autor: Maria Tania Silva Oliveira Advogado: Mariane Silva Moraes (OAB:BA75395) Requerido: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8014851-07.2024.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] PARTE AUTORA: MARIA TANIA SILVA OLIVEIRA PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8014851-07.2024.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. 1.- Indefiro o pedido de reconsideração de ID nº 464812208, mantendo a decisão de ID nº 462139167 pelos seus próprios fundamentos. A ocorrência de fatos supervenientes à propositura da demanda não é objeto do presente feito que questiona unicamente a legalidade das taxas de juros. O fato do requerido suspender as linhas de créditos para a autora não influi na legalidade das taxas de juros e portanto não altera a causa de pedir inicial. 2.- Intimem-se e cumpra-se. Vitória da Conquista/BA, 18 de outubro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 11:35

Conclusos para decisão

26/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:54

Recebidos os autos.

11/09/2024, 08:59

Juntada de Petição de procuração

10/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de procuração

10/09/2024, 17:04

Juntada de certidão

06/09/2024, 13:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL

06/09/2024, 13:22

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por 21/11/2024 15:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

06/09/2024, 13:22

Expedição de decisão.

06/09/2024, 13:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/09/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2024, 11:43

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:42

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 11:42

Despacho

•21/08/2025, 14:01

Despacho

•13/08/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 21:57

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 21:57

Despacho

•21/10/2024, 13:41

Despacho

•18/10/2024, 11:35

Decisão

•06/09/2024, 13:21

Decisão

•05/09/2024, 16:46