—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GFG COMERCIO DIGITAL LTDA.

CNPJ

Autor

—

Decorrido prazo de GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. em 04/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA TOSTA em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIO DE SOUZA TOSTA em 26/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de recurso especial

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Publicado Ementa em 04/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

Juntada de certidão

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de certidão

Todas as movimentações(29)