Execução Fiscal 0022405-54.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 472,85

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

MANOEL JOAQUIM GOMES

CPF

Reu

MANOEL JOAQUIM GOMES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 19:04

Baixa Definitiva

13/05/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 19:03

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 19:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:03

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM GOMES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM GOMES em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 21:57

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM GOMES em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:45

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM GOMES em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:37

Publicado Decisão em 14/07/2025.

08/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 17:13

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 10:05

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 19:04

Baixa Definitiva

13/05/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 19:03

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 19:03

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 10:11

Sentença

•11/02/2026, 10:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/04/2026, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 06:03

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM GOMES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:43

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM GOMES em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 21:57

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM GOMES em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:45

Decorrido prazo de MANOEL JOAQUIM GOMES em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:37

Publicado Decisão em 14/07/2025.

08/03/2026, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 17:13

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 10:05

Expedição de sentença.

11/02/2026, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 10:11

Conclusos para decisão

14/01/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 14:39

Expedição de decisão.

10/07/2025, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/07/2025, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/07/2025, 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2025, 14:38

Conclusos para decisão

17/06/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Manoel Joaquim Gomes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022405-33.2007.8.05.0039 para 0022405-54.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022405-54.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

24/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 11:40

Expedição de despacho de citação por ar digital.

09/07/2024, 09:17

Proferido despacho

09/07/2024, 09:17

Conclusos para decisão

17/10/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:48

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Sentença

16/12/2020, 00:00

Petição

26/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2017, 00:00

Liminar

07/08/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Decisão

•10/07/2025, 14:38

Decisão

•10/07/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:40

Despacho de citação por AR Digital

•09/07/2024, 09:17

Sentença

•13/09/2018, 11:57

Decisão

•07/08/2017, 20:12