Procedimento Comum Cível 0502008-62.2017.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2017

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

SALUA CHALHUB

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CREMILDA PEREIRA MASCARENHAS

OAB/BA 45031·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

SALUA CHALHUB

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLANTICO SUL LTDA - ME

CNPJ

Reu

RONALDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

GIRLANIA PEREIRA BATISTA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de SALUA CHALHUB em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de SALUA CHALHUB em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:18

Decorrido prazo de SALUA CHALHUB em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

14/01/2026, 23:26

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

14/01/2026, 23:26

Juntada de Petição de réplica

22/08/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:33

Expedição de intimação.

19/05/2025, 08:33

Expedição de intimação.

19/05/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 483451611

19/05/2025, 08:27

Decorrido prazo de SALUA CHALHUB em 27/03/2025 23:59.

17/05/2025, 15:52

Todas as movimentações(118)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de SALUA CHALHUB em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:48

Decorrido prazo de SALUA CHALHUB em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:18

Decorrido prazo de SALUA CHALHUB em 05/09/2025 23:59.

03/02/2026, 05:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:14

Decisão

•25/02/2025, 15:02

14/01/2026, 23:26

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

14/01/2026, 23:26

Juntada de Petição de réplica

22/08/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:33

Expedição de intimação.

19/05/2025, 08:33

Expedição de intimação.

19/05/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 483451611

19/05/2025, 08:27

Decorrido prazo de SALUA CHALHUB em 27/03/2025 23:59.

17/05/2025, 15:52

Publicado Decisão em 06/03/2025.

28/02/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 03:03

Decretada a revelia

25/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 21:56

Conclusos para decisão

28/01/2025, 15:00

Classe retificada de RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO (138) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:57

Juntada de Certidão

28/01/2025, 14:49

Conclusos para decisão

06/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Salua Chalhub Advogado: Cremilda Pereira Mascarenhas (OAB:BA45031) Requerido: Construtora E Incorporadora Atlantico Sul Ltda - Me Requerido: Ronaldo Teixeira Do Nascimento Requerido: Girlania Pereira Batista Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0502008-62.2017.8.05.0039 Classe – Assunto: RESTITUIÇÃO DE COISA OU DINHEIRO NA FALÊNCIA DO DEVEDOR EMPRESÁRIO (138) [Reivindicação, Veículos] REQUERENTE: SALUA CHALHUB REQUERIDO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLANTICO SUL LTDA - ME, RONALDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, GIRLANIA PEREIRA BATISTA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme Despacho e certidão de id. 452086233, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0502008-62.2017.8.05.0039 Restituição De Coisa Ou Dinheiro Na Falência Do Devedor Empresário Jurisdição: Camaçari intime-se a parte autora, por seu representante legal, para ciência e manifestação, requerendo o que entender por direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 18 de julho de 2024. Anderson Da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 23:44

Decorrido prazo de SALUA CHALHUB em 12/08/2024 23:59.

19/08/2024, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

30/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

30/07/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 00:32

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 14:19

Expedição de Edital.

04/04/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 12:21

Conclusos para decisão

15/05/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 23:32

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 02:03

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

10/06/2022, 00:00

Expedição de Edital

23/03/2022, 00:00

Petição

18/11/2021, 00:00

Publicação

10/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/11/2021, 00:00

Documento

10/08/2021, 00:00

Documento

09/08/2021, 00:00

Publicação

07/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/05/2020, 00:00

Expedição de Carta

18/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

18/04/2020, 00:00

Antecipação de tutela

07/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/04/2020, 00:00

Concluso para Sentença

17/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2020, 00:00

Petição

22/02/2020, 00:00

Publicação

01/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/01/2020, 00:00

Documento

22/10/2019, 00:00

Publicação

26/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/06/2018, 00:00

Antecipação de tutela

20/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/05/2018, 00:00

Petição

22/05/2018, 00:00

Documento

19/01/2018, 00:00

Documento

19/01/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/12/2017, 00:00

Expedição de Mandado

14/11/2017, 00:00

Expedição de Mandado

14/11/2017, 00:00

Expedição de documento

09/10/2017, 00:00

Petição

09/10/2017, 00:00

Petição

09/10/2017, 00:00

Petição

09/10/2017, 00:00

Concluso para Sentença

09/10/2017, 00:00

Publicação

12/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2017, 00:00

Antecipação de tutela

24/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2017, 00:00

Concluso para Sentença

21/08/2017, 00:00

Petição

18/08/2017, 00:00

Petição

18/08/2017, 00:00

Publicação

16/08/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2017, 00:00

Antecipação de tutela

09/08/2017, 00:00

Concluso para Sentença

24/07/2017, 00:00

Petição

23/07/2017, 00:00

Publicação

20/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2017, 00:00

Mero expediente

13/07/2017, 00:00

Concluso para Sentença

04/07/2017, 00:00

Petição

29/06/2017, 00:00

Publicação

28/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/06/2017, 00:00

Antecipação de tutela

17/06/2017, 00:00

Concluso para Sentença

12/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/06/2017, 00:00

Petição

31/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2017, 00:00

Publicação

25/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2017, 00:00

Mero expediente

20/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2017, 00:00

Petição

05/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/05/2017, 00:00

Decisão

•25/02/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 23:44

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:50

Despacho

•03/11/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:29

Decisão

•07/04/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•04/04/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 14:11

Decisão

•20/06/2018, 14:11

Decisão

•24/08/2017, 22:34

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:14

Decisão

•25/02/2025, 15:02

Decisão

•25/02/2025, 15:02

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 23:44

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 14:50

Despacho

•03/11/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 13:29

Decisão

•07/04/2020, 14:50

Ato Ordinatório

•04/04/2020, 18:33

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 14:11

Decisão

•20/06/2018, 14:11

Decisão

•24/08/2017, 22:34

Decisão

•09/08/2017, 17:28

Despacho

•13/07/2017, 14:50

Decisão

•17/06/2017, 22:38

Despacho

•20/05/2017, 22:33