Procedimento Comum Cível 0502324-81.2016.8.05.0113 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502324-81.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:27

Decorrido prazo de CARLA LIMA DUARTE em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 02:01

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 09:40

Expedição de despacho.

23/03/2026, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 22:42

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:45

Juntada de certidão

21/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 08:59

Juntada de certidão

24/04/2025, 08:59

Recebidos os autos

24/04/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Carla Lima Duarte Advogado: Marcia Christine De Araujo Fonseca (OAB:SE7100) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0502324-81.2016.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Auxílio-transporte] AUTOR: CARLA LIMA DUARTE RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO o AUTOR, para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação de ID. 359970602, no prazo de 15 dias. Itabuna-Bahia, 11 de maio de 2023 ANA PAULA NASCIMENTO SANTOS Téc. Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0502324-81.2016.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

24/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/10/2024, 12:09

Juntada de certidão

21/10/2024, 12:07

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 22:42

Despacho

•23/03/2026, 22:42

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLA LIMA DUARTE em 17/04/2026 23:59.

Publicado Despacho em 25/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Todas as movimentações(51)