Execução de Título Judicial 8000403-70.2024.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 22.191,65

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

VAGNER XAVIER SOUZA

CPF

Autor

ISAURA DA SILVA XAVIER NETA

CPF

Autor

REINALDO DE JESUS SANTOS

Terceiro

PRAZERES AUTOMOTIVO LTDA

CNPJ

Reu

REINALDO DE JESUS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DILTON ALVES DA SILVA

OAB/BA 71165·CPF·Representa: Autor

EVANDRO JACOBINA ARAUJO JUNIOR

OAB/BA 21763·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VAGNER XAVIER SOUZA

CPF

Autor

ISAURA DA SILVA XAVIER NETA

CPF

Autor

REINALDO DE JESUS SANTOS

Terceiro

PRAZERES AUTOMOTIVO LTDA

CNPJ

Reu

REINALDO DE JESUS SANTOS

Reu

REINALDO DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ISAURA DA SILVA XAVIER NETA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de VAGNER XAVIER SOUZA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:49

Publicado Despacho em 23/10/2024.

05/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de PRAZERES AUTOMOTIVO LTDA em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:33

Publicado Despacho em 25/02/2025.

23/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 01:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de VAGNER XAVIER SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:38

Decorrido prazo de ISAURA DA SILVA XAVIER NETA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:38

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 13:35

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 08:32

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ISAURA DA SILVA XAVIER NETA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de VAGNER XAVIER SOUZA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 21:49

Publicado Despacho em 23/10/2024.

05/04/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de PRAZERES AUTOMOTIVO LTDA em 25/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 11:45

Despacho

•18/12/2025, 08:32

23/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SANTOS em 25/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:33

Publicado Despacho em 25/02/2025.

23/02/2026, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

23/02/2026, 01:38

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

04/02/2026, 13:45

Decorrido prazo de VAGNER XAVIER SOUZA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:38

Decorrido prazo de ISAURA DA SILVA XAVIER NETA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:38

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 13:35

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 08:32

Conclusos para despacho

08/04/2025, 12:38

Juntada de certidão

08/04/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:49

Conclusos para despacho

11/11/2024, 07:13

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

04/11/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Vagner Xavier Souza Advogado: Dilton Alves Da Silva (OAB:BA71165) Exequente: Isaura Da Silva Xavier Neta Advogado: Dilton Alves Da Silva (OAB:BA71165) Executado: Prazeres Automotivo Ltda Advogado: Evandro Jacobina Araujo Junior (OAB:BA21763) Executado: Reinaldo De Jesus Santos Advogado: Evandro Jacobina Araujo Junior (OAB:BA21763) Sentença: [Indenização por Dano Material] 8000403-70.2024.8.05.0228 AUTOR: VAGNER XAVIER SOUZA, ISAURA DA SILVA XAVIER NETA REU: PRAZERES AUTOMOTIVO LTDA, REINALDO DE JESUS SANTOS S E N T E N Ç A As partes devidamente representadas e qualificadas na peça vestibular/defesa, requereram a homologação do acordo de que firmaram e inserto nos presentes autos. Partes capazes. Objeto lícito, possível e não defeso em lei. Sucintamente relatado, DECIDO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8000403-70.2024.8.05.0228 Execução De Título Judicial Jurisdição: Santo Amaro Ante o exposto, verificando que a transação avençada entre as partes obedeceu aos requisitos legais, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos feitos, o acordo ali firmado e, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, JULGO o feito com apreciação do seu mérito. Sem custas nem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado nesta data, conforme previsão contida no art. 41 da lei 9099/95. Publique-se. Intimem-se. Santo Amaro/BA, 86/05/2024 EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Vagner Xavier Souza Advogado: Dilton Alves Da Silva (OAB:BA71165) Exequente: Isaura Da Silva Xavier Neta Advogado: Dilton Alves Da Silva (OAB:BA71165) Executado: Prazeres Automotivo Ltda Advogado: Evandro Jacobina Araujo Junior (OAB:BA21763) Executado: Reinaldo De Jesus Santos Advogado: Evandro Jacobina Araujo Junior (OAB:BA21763) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:8000403-70.2024.8.05.0228 PARTE AUTORA: EXEQUENTE: VAGNER XAVIER SOUZA, ISAURA DA SILVA XAVIER NETA PARTE RÉ: EXECUTADO: PRAZERES AUTOMOTIVO LTDA, REINALDO DE JESUS SANTOS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000403-70.2024.8.05.0228 Execução De Título Judicial Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. Apresente o exequente a petição com os cálculos individualizados para que se proceda o cumprimento de sentença, conforme indicado no id. 452847727. Prazo: 15 dias. Publique-se Santo Amaro-BA, 20 de outubro de 2024. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

24/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 22:55

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:24

Processo Desarquivado

12/07/2024, 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

12/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/07/2024, 10:18

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 21:13

Baixa Definitiva

25/06/2024, 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 16:21

Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SANTOS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:47

Decorrido prazo de PRAZERES AUTOMOTIVO LTDA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:47

Decorrido prazo de ISAURA DA SILVA XAVIER NETA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:47

Decorrido prazo de VAGNER XAVIER SOUZA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 10:47

Publicado Sentença em 22/05/2024.

28/05/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

28/05/2024, 23:29

Homologada a Transação

08/05/2024, 12:21

Expedição de citação.

08/05/2024, 12:21

Expedição de citação.

08/05/2024, 12:21

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 15:05

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 25/04/2024 11:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

25/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:31

Juntada de Petição de contestação

24/04/2024, 22:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/04/2024, 14:07

Juntada de certidão

21/03/2024, 17:23

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 25/04/2024 11:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.

19/03/2024, 15:22

Expedição de citação.

19/03/2024, 15:19

Expedição de Carta.

19/03/2024, 15:19

Expedição de citação.

19/03/2024, 15:19

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

19/03/2024, 15:17

Desentranhado o documento

19/03/2024, 15:17

Expedição de citação.

19/03/2024, 15:15

Expedição de citação.

19/03/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:10

Juntada de acesso aos autos

19/03/2024, 14:22

Expedição de citação.

19/03/2024, 14:22

Expedição de citação.

19/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

19/03/2024, 14:06

Publicado Despacho em 23/02/2024.

24/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 00:40

Concedida a Antecipação de tutela

21/02/2024, 09:35

Conclusos para decisão

20/02/2024, 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

20/02/2024, 14:47

Despacho

•21/02/2025, 07:34

Despacho

•20/02/2025, 17:49

Despacho

•21/10/2024, 04:55

Despacho

•20/10/2024, 22:55

Sentença

•19/05/2024, 12:47

Sentença

•08/05/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 15:10

Despacho

•21/02/2024, 11:17

Despacho

•21/02/2024, 09:34