Procedimento Comum Cível 8000617-80.2023.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 16.460,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Partes do Processo

EDINELSON DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICE CRUZ DIAS SOUSA

OAB/BA 67971·CPF·Representa: Autor

LUCILIO CASAS BASTOS

OAB/BA 15222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDINELSON DOS SANTOS LIMA em 07/03/2023 23:59.

10/05/2026, 16:35

Publicado Despacho em 14/02/2023.

10/05/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 16:00

Conclusos para decisão

15/03/2026, 15:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de EDINELSON DOS SANTOS LIMA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:17

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 13:43

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de EDINELSON DOS SANTOS LIMA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:53

Decorrido prazo de EDINELSON DOS SANTOS LIMA em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:53

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de EDINELSON DOS SANTOS LIMA em 07/03/2023 23:59.

10/05/2026, 16:35

Publicado Despacho em 14/02/2023.

10/05/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 16:00

Conclusos para decisão

15/03/2026, 15:27

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:50

Decisão

•27/11/2025, 12:39

13/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de EDINELSON DOS SANTOS LIMA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:17

Publicado Decisão em 01/12/2025.

01/12/2025, 13:43

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de EDINELSON DOS SANTOS LIMA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

29/08/2025, 09:57

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:53

Decorrido prazo de EDINELSON DOS SANTOS LIMA em 18/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:53

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:27

Publicado Despacho em 05/08/2025.

07/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

07/08/2025, 02:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 20:01

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:19

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:19

Desentranhado o documento

29/07/2025, 11:19

Publicado Despacho em 25/07/2025.

27/07/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

27/07/2025, 03:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 15:21

Conclusos para decisão

07/04/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:28

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

19/02/2025, 18:26

Decorrido prazo de EDINELSON DOS SANTOS LIMA em 05/12/2024 23:59.

19/02/2025, 18:26

Decorrido prazo de EDINELSON DOS SANTOS LIMA em 14/11/2024 23:59.

19/02/2025, 18:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

12/11/2024, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

12/11/2024, 21:34

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2024.

12/11/2024, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

12/11/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edinelson Dos Santos Lima Advogado: Alice Cruz Dias Sousa (OAB:BA67971) Reu: Sindicato Dos Trab Fed Em Saude E Prev No Est Da Bahia Advogado: Lucilio Casas Bastos (OAB:BA15222) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000617-80.2023.8.05.0039 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adimplemento e Extinção] AUTOR: EDINELSON DOS SANTOS LIMA REU: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tempestiva a contestação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8000617-80.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para apresentar réplica à contestação. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 20 de outubro de 2024 Maria Eunice da Silva Santos Técnica Judiciária RS

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Edinelson Dos Santos Lima Advogado: Alice Cruz Dias Sousa (OAB:BA67971) Reu: Sindicato Dos Trab Fed Em Saude E Prev No Est Da Bahia Advogado: Lucilio Casas Bastos (OAB:BA15222) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000617-80.2023.8.05.0039 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Adimplemento e Extinção] AUTOR: EDINELSON DOS SANTOS LIMA REU: SINDICATO DOS TRAB FED EM SAUDE E PREV NO EST DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tempestiva a contestação. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8000617-80.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para apresentar réplica à contestação. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 20 de outubro de 2024 Maria Eunice da Silva Santos Técnica Judiciária RS

24/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2024, 22:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 14:26

Juntada de Carta

03/07/2024, 11:24

Expedição de Carta.

10/05/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 12:31

Juntada de Petição de certidão

16/11/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 12:24

Juntada de petição

03/07/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 21:36

Publicado Decisão em 18/05/2023.

20/05/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2023, 11:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDINELSON DOS SANTOS LIMA - CPF: 052.964.155-07 (AUTOR).

16/05/2023, 17:40

Conclusos para decisão

05/04/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:28

Conclusos para despacho

26/01/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 15:26

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 15:56

Decisão

•27/11/2025, 12:39

Despacho

•01/08/2025, 20:01

Despacho

•01/08/2025, 20:01

Despacho

•23/07/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 22:03

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 22:03

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 12:31

Certidão

•16/11/2023, 07:18

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:24

Petição

•03/07/2023, 07:50

Decisão

•17/05/2023, 11:10

Decisão

•16/05/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 14:29

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 13:50

Decisão

•27/11/2025, 12:39

Decisão

•27/11/2025, 12:39

Despacho

•01/08/2025, 20:01

Despacho

•01/08/2025, 20:01

Despacho

•23/07/2025, 15:21

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 22:03

Ato Ordinatório

•20/10/2024, 22:03

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 12:31

Certidão

•16/11/2023, 07:18

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:24

Petição

•03/07/2023, 07:50

Decisão

•17/05/2023, 11:10

Decisão

•16/05/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 14:29

Despacho

•10/02/2023, 13:37

Despacho

•09/02/2023, 15:28

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 15:27