Cumprimento de sentença 0303905-43.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2013

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 20/04/2023 23:59.

06/05/2026, 21:23

Decorrido prazo de CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO em 20/04/2023 23:59.

06/05/2026, 21:23

Decorrido prazo de THAMILA SOUSA VILAS BOAS em 20/04/2023 23:59.

06/05/2026, 21:23

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA ARAÚJO em 20/04/2023 23:59.

06/05/2026, 21:23

Publicado Intimação em 13/04/2023.

06/05/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:05

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA ARAÚJO em 29/11/2024 23:59.

02/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 29/11/2024 23:59.

02/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO em 29/11/2024 23:59.

02/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de THAMILA SOUSA VILAS BOAS em 29/11/2024 23:59.

02/04/2026, 08:16

Publicado Intimação em 22/11/2024.

02/04/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 06:54

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA ARAÚJO em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:38

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:38

Decorrido prazo de CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:38

Todas as movimentações(252)

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 20/04/2023 23:59.

06/05/2026, 21:23

Decorrido prazo de CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO em 20/04/2023 23:59.

06/05/2026, 21:23

Decorrido prazo de THAMILA SOUSA VILAS BOAS em 20/04/2023 23:59.

06/05/2026, 21:23

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA ARAÚJO em 20/04/2023 23:59.

06/05/2026, 21:23

Publicado Intimação em 13/04/2023.

06/05/2026, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 21:05

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA ARAÚJO em 29/11/2024 23:59.

02/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 29/11/2024 23:59.

02/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO em 29/11/2024 23:59.

02/04/2026, 08:16

Decorrido prazo de THAMILA SOUSA VILAS BOAS em 29/11/2024 23:59.

02/04/2026, 08:16

Publicado Intimação em 22/11/2024.

02/04/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 06:54

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA ARAÚJO em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:38

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:38

Decorrido prazo de CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:38

Publicado Intimação em 08/05/2025.

13/02/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 20:30

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 09/09/2025 23:59.

26/01/2026, 00:48

Decorrido prazo de CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO em 09/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:18

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA ARAÚJO em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:41

Decorrido prazo de THAMILA SOUSA VILAS BOAS em 09/09/2025 23:59.

16/01/2026, 03:20

Publicado Intimação em 19/08/2025.

15/01/2026, 17:50

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

15/01/2026, 17:50

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:55

Arquivado Definitivamente

17/08/2025, 10:49

Baixa Definitiva

17/08/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2025, 11:35

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2025, 18:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/05/2025, 14:49

Conclusos para decisão

28/04/2025, 11:34

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0303905-43.2012.8.05.0150. Exequente: Joao Amazonas Pedroso Sobrinho Advogado: Bruno Duarte Amazonas Pedroso (OAB:BA21663) Advogado: Cristiano Lima Araújo (OAB:BA21610) Advogado: Thamila Sousa Vilas Boas (OAB:BA21674) Exequente: Silvadir Duarte Amazonas Pedroso Advogado: Bruno Duarte Amazonas Pedroso (OAB:BA21663) Advogado: Cristiano Lima Araújo (OAB:BA21610) Advogado: Thamila Sousa Vilas Boas (OAB:BA21674) Executado: Morada Das Aguas Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Executado: Mfp Construtora Eireli Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0303905-43.2012.8.05.0150 AUTOR: JOAO AMAZONAS PEDROSO SOBRINHO e outros RÉU: MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0303905-43.2012.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar no prazo de 5 dias sobre o resultado da pesquisa no SNIPER Claudia Virginia Alves Maia Diretora de Secretaria

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joao Amazonas Pedroso Sobrinho Advogado: Bruno Duarte Amazonas Pedroso (OAB:BA21663) Advogado: Cristiano Lima Araújo (OAB:BA21610) Advogado: Thamila Sousa Vilas Boas (OAB:BA21674) Exequente: Silvadir Duarte Amazonas Pedroso Advogado: Bruno Duarte Amazonas Pedroso (OAB:BA21663) Advogado: Cristiano Lima Araújo (OAB:BA21610) Advogado: Thamila Sousa Vilas Boas (OAB:BA21674) Executado: Morada Das Aguas Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Executado: Mfp Construtora Eireli Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0303905-43.2012.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: JOAO AMAZONAS PEDROSO SOBRINHO, SILVADIR DUARTE AMAZONAS PEDROSO EXECUTADO: MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MFP CONSTRUTORA EIRELI DECISÃO - META 02 CNJ - URGENTE Compulsando os autos, verifico que a exequente na petição de ID 416995103, requer novamente a utilização da ferramenta do INFOJUD para pesquisa de bens dos executados pelo período de 10 anos com aproveitamento das custas anteriormente quitadas. Assim, considerando que os executados deixaram decorrer in albis o prazo para pagamento do débito exequendo, bem como para apresentação de impugnações, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0303905-43.2012.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas DEFIRO o pedido de pesquisa de bens no INFOJUD, recolhidas novas custas, tendo em vista que a petição de ID 395636500 não especificou o período de pesquisa, pelo que não há que se falar em diligência incompleta. Colacione a planilha atualizada de débito, observando-se o sigilo, se for o caso. Após, VISTA ao exequente. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). INT. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joao Amazonas Pedroso Sobrinho Advogado: Bruno Duarte Amazonas Pedroso (OAB:BA21663) Advogado: Cristiano Lima Araújo (OAB:BA21610) Advogado: Thamila Sousa Vilas Boas (OAB:BA21674) Exequente: Silvadir Duarte Amazonas Pedroso Advogado: Bruno Duarte Amazonas Pedroso (OAB:BA21663) Advogado: Cristiano Lima Araújo (OAB:BA21610) Advogado: Thamila Sousa Vilas Boas (OAB:BA21674) Executado: Morada Das Aguas Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Executado: Mfp Construtora Eireli Advogado: Cynthia Maria Tavares Falcao (OAB:BA12589) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0303905-43.2012.8.05.0150 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: JOAO AMAZONAS PEDROSO SOBRINHO, SILVADIR DUARTE AMAZONAS PEDROSO EXECUTADO: MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MFP CONSTRUTORA EIRELI DECISÃO - META 02 CNJ - URGENTE Compulsando os autos, verifico que a exequente na petição de ID 416995103, requer novamente a utilização da ferramenta do INFOJUD para pesquisa de bens dos executados pelo período de 10 anos com aproveitamento das custas anteriormente quitadas. Assim, considerando que os executados deixaram decorrer in albis o prazo para pagamento do débito exequendo, bem como para apresentação de impugnações, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0303905-43.2012.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas DEFIRO o pedido de pesquisa de bens no INFOJUD, recolhidas novas custas, tendo em vista que a petição de ID 395636500 não especificou o período de pesquisa, pelo que não há que se falar em diligência incompleta. Colacione a planilha atualizada de débito, observando-se o sigilo, se for o caso. Após, VISTA ao exequente. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS somente após, obedecendo-se à ordem cronológica (CPC, art. 12). INT. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 15:08

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 17/07/2024 23:59.

06/09/2024, 08:33

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA ARAÚJO em 17/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:23

Juntada de Petição de outros documentos

25/06/2024, 11:29

Publicado Intimação em 14/06/2024.

23/06/2024, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

23/06/2024, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joao Amazonas Pedroso Sobrinho Advogado: Bruno Duarte Amazonas Pedroso (OAB:BA21663) Advogado: Cristiano Lima Araújo (OAB:BA21610) Advogado: Thamila Sousa Vilas Boas (OAB:BA21674) Exequente: Silvadir Duarte Amazonas Pedroso Advog Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0303905-43.2012.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas

13/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2024, 09:24

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 27/10/2023 23:59.

18/01/2024, 04:50

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA ARAÚJO em 27/10/2023 23:59.

18/01/2024, 04:50

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:09

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:09

Conclusos para despacho

30/11/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:13

Publicado Intimação em 19/10/2023.

20/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 16:25

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 10:36

Decorrido prazo de JOAO AMAZONAS PEDROSO SOBRINHO em 28/07/2023 23:59.

27/08/2023, 17:50

Decorrido prazo de MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/07/2023 23:59.

27/08/2023, 17:50

Decorrido prazo de SILVADIR DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 28/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 28/07/2023 23:59.

04/08/2023, 09:22

Publicado Despacho em 06/07/2023.

07/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 17:20

Outras Decisões

05/07/2023, 17:20

Conclusos para decisão

05/07/2023, 15:33

Decorrido prazo de CRISTIANO LIMA ARAÚJO em 22/06/2023 23:59.

03/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO em 22/06/2023 23:59.

03/07/2023, 04:21

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 22/06/2023 23:59.

03/07/2023, 04:21

Conclusos para despacho

30/06/2023, 16:49

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2023, 11:58

Juntada de aviso de recebimento

29/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/06/2023, 18:55

Publicado Intimação em 16/06/2023.

17/06/2023, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 18:35

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 12:56

Expedição de intimação.

15/06/2023, 12:56

Expedição de intimação.

15/06/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 12:53

Expedição de intimação.

15/06/2023, 12:53

Expedição de intimação.

15/06/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 12:53

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 11:25

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 16:34

Expedição de intimação.

13/06/2023, 16:34

Expedição de intimação.

13/06/2023, 16:34

Juntada de intimação

13/06/2023, 16:27

Juntada de intimação

13/06/2023, 16:27

Expedição de intimação.

13/06/2023, 16:25

Expedição de intimação.

13/06/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 16:10

Decorrido prazo de JOAO AMAZONAS PEDROSO SOBRINHO em 13/02/2023 23:59.

12/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

27/05/2023, 05:13

Decorrido prazo de SILVADIR DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 13/02/2023 23:59.

27/05/2023, 05:13

Decorrido prazo de SILVADIR DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 13/02/2023 23:59.

27/05/2023, 04:59

Decorrido prazo de MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

27/05/2023, 04:59

Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 13/02/2023 23:59.

27/05/2023, 04:59

Conclusos para despacho

24/05/2023, 23:09

Publicado Despacho em 13/01/2023.

29/04/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

21/02/2023, 03:07

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 11:33

Conclusos para decisão

20/01/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 11:43

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 23:09

Decorrido prazo de SILVADIR DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 31/10/2022 23:59.

14/12/2022, 18:50

Decorrido prazo de MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/10/2022 23:59.

14/12/2022, 18:50

Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 31/10/2022 23:59.

14/12/2022, 18:50

Decorrido prazo de JOAO AMAZONAS PEDROSO SOBRINHO em 31/10/2022 23:59.

14/12/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 12:22

Conclusos para decisão

27/10/2022, 17:15

Juntada de informação

27/10/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2022, 17:12

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:06

Publicado Despacho em 29/09/2022.

30/09/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 12:30

Conclusos para decisão

20/09/2022, 14:17

Conclusos para despacho

20/09/2022, 10:01

Publicado Intimação em 29/07/2022.

21/08/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022

21/08/2022, 15:53

Publicado Intimação em 29/07/2022.

21/08/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022

21/08/2022, 11:16

Publicado Intimação em 29/07/2022.

20/08/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

20/08/2022, 12:36

Publicado Intimação em 29/07/2022.

17/08/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 11:16

Publicado Intimação em 29/07/2022.

17/08/2022, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 11:16

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2022, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 15:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/07/2022, 10:15

Conclusos para despacho

22/07/2022, 15:45

Conclusos para despacho

22/07/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022, 11:02

Decorrido prazo de JOAO AMAZONAS PEDROSO SOBRINHO em 09/05/2022 23:59.

14/05/2022, 05:10

Decorrido prazo de SILVADIR DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 09/05/2022 23:59.

12/05/2022, 05:59

Decorrido prazo de MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/05/2022 23:59.

12/05/2022, 05:59

Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 09/05/2022 23:59.

12/05/2022, 05:59

Publicado Despacho em 11/04/2022.

16/04/2022, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

16/04/2022, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 08:57

Conclusos para despacho

24/03/2022, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 09:06

Conclusos para despacho

04/03/2021, 15:28

Decorrido prazo de MFP CONSTRUTORA EIRELI em 16/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 20:29

Decorrido prazo de MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/06/2020 23:59:59.

13/07/2020, 20:29

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2020, 08:40

Publicado Despacho em 14/05/2020.

20/05/2020, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 08:59

Conclusos para decisão

23/04/2020, 19:09

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2020, 18:30

Publicado Intimação em 13/12/2019.

16/12/2019, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 13:13

Reativação

26/09/2019, 00:00

Petição

23/01/2019, 00:00

Publicação

11/10/2018, 00:00

Publicação

11/10/2018, 00:00

Procedência em Parte

05/10/2018, 00:00

Petição

04/07/2018, 00:00

Documento

10/05/2018, 00:00

Publicação

07/04/2018, 00:00

Mero expediente

04/04/2018, 00:00

Petição

01/12/2017, 00:00

Publicação

25/11/2017, 00:00

Documento

23/11/2017, 00:00

Mero expediente

07/11/2017, 00:00

Petição

29/06/2016, 00:00

Publicação

20/06/2016, 00:00

Documento

14/06/2016, 00:00

Documento

14/06/2016, 00:00

Petição

16/05/2016, 00:00

Documento

04/04/2016, 00:00

Publicação

04/12/2015, 00:00

Petição

01/12/2015, 00:00

Petição

01/12/2015, 00:00

Documento

01/12/2015, 00:00

Expedição de documento

13/11/2015, 00:00

Publicação

18/06/2015, 00:00

Mero expediente

09/06/2015, 00:00

Petição

30/12/2014, 00:00

Publicação

18/12/2014, 00:00

Publicação

05/02/2014, 00:00

Expedição de documento

05/02/2014, 00:00

Mero expediente

31/01/2014, 00:00

Petição

27/12/2013, 00:00

Publicação

11/12/2013, 00:00

Mero expediente

05/12/2013, 00:00

Expedição de documento

14/11/2013, 00:00

Petição

14/11/2013, 00:00

Documento

31/10/2013, 00:00

Expedição de documento

11/10/2013, 00:00

Publicação

05/06/2013, 00:00

Mero expediente

28/05/2013, 00:00

Petição

24/05/2013, 00:00

Publicação

13/05/2013, 00:00

Mero expediente

02/04/2013, 00:00

Petição

01/04/2013, 00:00

Publicação

14/03/2013, 00:00

Assistência judiciária gratuita

08/03/2013, 00:00

Documento

21/02/2013, 00:00

Documento

21/02/2013, 00:00

Documento

21/02/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/02/2013, 00:00

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 11:35

Sentença

•05/05/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 15:19

Despacho

•22/10/2024, 12:06

Decisão

•25/03/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 16:25

Despacho

•05/07/2023, 17:20

Despacho

•13/06/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 16:28

Despacho

•27/01/2023, 11:33

Despacho

•12/01/2023, 11:43

Despacho

•29/11/2022, 12:22

Despacho

•27/09/2022, 12:30

Despacho

•27/07/2022, 15:53

Despacho

•08/04/2022, 08:57

Todos os documentos(28)

Sentença

•09/07/2025, 11:35

Sentença

•05/05/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 15:19

Despacho

•22/10/2024, 12:06

Decisão

•25/03/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 16:25

Despacho

•05/07/2023, 17:20

Despacho

•13/06/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 16:28

Despacho

•27/01/2023, 11:33

Despacho

•12/01/2023, 11:43

Despacho

•29/11/2022, 12:22

Despacho

•27/09/2022, 12:30

Despacho

•27/07/2022, 15:53

Despacho

•08/04/2022, 08:57

Despacho

•05/03/2021, 09:06

Despacho

•13/05/2020, 08:59

Petição

•06/05/2020, 11:22

Sentença

•05/10/2018, 17:54

Despacho

•04/04/2018, 12:56

Despacho

•07/11/2017, 09:49

Ato Ordinatório

•08/03/2016, 13:15

Despacho

•09/06/2015, 12:04

Despacho

•31/01/2014, 12:50

Despacho

•05/12/2013, 14:32

Despacho

•28/05/2013, 12:27

Despacho

•02/04/2013, 14:22

Decisão

•08/03/2013, 10:39