Procedimento Comum Cível 8001142-76.2019.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE JESUS OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE JESUS OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:58

Publicado Voto em 09/10/2024.

11/04/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Publicado Intimação em 06/11/2024.

05/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:55

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE JESUS OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE JESUS OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 10:52

11/04/2026, 07:58

Publicado Voto em 09/10/2024.

11/04/2026, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:26

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 16:32

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:29

Publicado Intimação em 06/11/2024.

05/04/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 04:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 06/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:53

Publicado Intimação em 22/10/2024.

04/04/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:16

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 09:37

Baixa Definitiva

19/12/2024, 09:37

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/11/2024 23:59.

11/12/2024, 23:18

Decorrido prazo de MARIA SILVA DE JESUS OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.

11/12/2024, 23:18

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:52

Publicado Certidão em 23/10/2024.

14/11/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

14/11/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Apelante: Maria Silva De Jesus Oliveira Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo nº: 8001142-76.2019.8.05.0209 Demandante: MARIA SILVA DE JESUS OLIVEIRA Demandado(a): CLARO S.A. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi da Turma Recursal os presentes autos. O referido é verdade e dou fé. Retirolândia, em 21/10/2024 JOÃO LIMA DE SOUZA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001142-76.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Apelante: Maria Silva De Jesus Oliveira Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo nº: 8001142-76.2019.8.05.0209 Demandante: MARIA SILVA DE JESUS OLIVEIRA Demandado(a): CLARO S.A. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi da Turma Recursal os presentes autos. O referido é verdade e dou fé. Retirolândia, em 21/10/2024 JOÃO LIMA DE SOUZA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001142-76.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Apelante: Maria Silva De Jesus Oliveira Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo nº: 8001142-76.2019.8.05.0209 Demandante: MARIA SILVA DE JESUS OLIVEIRA Demandado(a): CLARO S.A. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que recebi da Turma Recursal os presentes autos. O referido é verdade e dou fé. Retirolândia, em 21/10/2024 JOÃO LIMA DE SOUZA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001142-76.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Apelante: Maria Silva De Jesus Oliveira Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo nº: 8001142-76.2019.8.05.0209 Demandante: MARIA SILVA DE JESUS OLIVEIRA Demandado(a): CLARO S.A. CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que foram apresentadas as contrarrazões. Retirolândia, 10/05/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001142-76.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Apelante: Maria Silva De Jesus Oliveira Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo nº: 8001142-76.2019.8.05.0209 Demandante: MARIA SILVA DE JESUS OLIVEIRA Demandado(a): CLARO S.A. CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que foram apresentadas as contrarrazões. Retirolândia, 10/05/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001142-76.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Apelante: Maria Silva De Jesus Oliveira Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: Poder Judiciário do Estado do Bahia V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo nº: 8001142-76.2019.8.05.0209 Demandante: MARIA SILVA DE JESUS OLIVEIRA Demandado(a): CLARO S.A. CERTIDÃO Certifico, para os fins que se fizerem necessários, que foram apresentadas as contrarrazões. Retirolândia, 10/05/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001142-76.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia

24/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:35

Recebidos os autos

04/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/05/2024, 11:52

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 09:26

Juntada de Petição de contra-razões

16/02/2024, 20:41

Publicado Intimação em 18/01/2024.

28/01/2024, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 18:32

Conclusos para decisão

24/03/2023, 15:31

Juntada de Petição de apelação

19/03/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:17

Julgado improcedente o pedido

01/03/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 13:33

Conclusos para despacho

17/11/2021, 15:46

Audiência Conciliação realizada para 24/05/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

17/11/2021, 15:45

Juntada de ata da audiência

31/05/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição

22/05/2021, 13:28

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 30/04/2021 23:59.

02/05/2021, 04:45

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 30/04/2021 23:59.

02/05/2021, 04:45

Publicado Intimação em 07/04/2021.

12/04/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 11:44

Publicado Intimação em 07/04/2021.

12/04/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 12:45

Audiência Conciliação designada para 24/05/2021 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

06/04/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 11:09

Conclusos para despacho

22/04/2020, 12:14

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 03:29

Publicado Intimação em 14/10/2019.

28/10/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 07:28

Expedição de intimação.

11/10/2019, 12:24

Expedição de citação.

11/10/2019, 12:24

Audiência una designada para 29/10/2019 10:45.

11/10/2019, 12:21

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 08:24

Acórdão

•10/09/2024, 09:38

Outros documentos

•16/02/2024, 20:41

Despacho

•10/01/2024, 18:32

Sentença

•01/03/2023, 16:17

Despacho

•25/05/2020, 11:09

Outros documentos

•28/10/2019, 18:55