Execução de Título Extrajudicial 0000078-23.2000.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

CNPJ

Autor

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

MUNICIPIO DE TOBOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

VIACAO NOVO HORIZONTE

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO RISERIO DA SILVA

OAB/BA 9906·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO

OAB/BA 16432·CPF·Representa: Autor

ICARO NEVES COSTA GOMES

OAB/BA 69073·CPF·Representa: Autor

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA

OAB/BA 32886·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 69410·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

CNPJ

Autor

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

MUNICIPIO DE TOBOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

VIACAO NOVO HORIZONTE

Terceiro

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

CNPJ

Reu

PREFEITURA DE TABOCAS DO BREJO VELHO BAHIA

Reu

Advogados / Representantes(7)

PEDRO RISERIO DA SILVA

OAB/BA 9906·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO

OAB/BA 16432·CPF·Representa: Autor

ICARO NEVES COSTA GOMES

OAB/BA 69073·CPF·Representa: Autor

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA

OAB/BA 32886·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 69410·CPF·Representa: Autor

ITALO PASSOS DE ALMEIDA

OAB/BA 45437·CPF·Representa: Réu

QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 41328·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de ITALO PASSOS DE ALMEIDA em 23/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de ICARO NEVES COSTA GOMES em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de PEDRO RISERIO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:17

Publicado Intimação em 04/06/2025.

25/03/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 06:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:57

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de PEDRO RISERIO DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:30

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:13

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 11:30

Todas as movimentações(63)

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2026, 23:17

Decorrido prazo de ITALO PASSOS DE ALMEIDA em 23/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de ICARO NEVES COSTA GOMES em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 01/07/2025 23:59.

25/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de PEDRO RISERIO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 23:17

Despacho

•13/10/2025, 23:47

25/03/2026, 09:17

Publicado Intimação em 04/06/2025.

25/03/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 06:38

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 09:57

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de PEDRO RISERIO DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:30

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 07:13

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 23:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO em 31/07/2025 23:59.

02/08/2025, 04:42

Conclusos para decisão

01/08/2025, 08:53

Juntada de certidão

01/08/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489044729

02/06/2025, 08:40

Expedição de intimação.

02/06/2025, 08:40

Expedição de intimação.

10/03/2025, 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 17:45

Conclusos para despacho

19/10/2024, 20:30

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 02/08/2024 23:59.

19/10/2024, 03:20

Conclusos para decisão

18/10/2024, 10:34

Decorrido prazo de PEDRO RISERIO DA SILVA em 02/08/2024 23:59.

17/09/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:45

Publicado Intimação em 12/07/2024.

13/07/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 20:06

Expedição de intimação.

10/07/2024, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Municipio De Tabocas Do Brejo Velho Exequente: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Advogado: Antonio Magalhaes Lisboa Filho (OAB:BA16432) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000078-23.2000.8.05.0246 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Serra Dourada

13/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 23:02

Juntada de certidão

17/05/2024, 14:52

Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 14/10/2020 23:59:59.

02/02/2021, 03:55

Decorrido prazo de PEDRO RISERIO DA SILVA em 14/10/2020 23:59:59.

02/02/2021, 03:55

Decorrido prazo de QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA em 14/10/2020 23:59:59.

02/02/2021, 03:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/01/2021, 09:53

Publicado Intimação em 21/09/2020.

17/11/2020, 10:21

Conclusos para despacho

18/09/2020, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 09:29

Conclusos para despacho

12/11/2019, 09:58

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 16:08

Devolvidos os autos

25/09/2019, 02:29

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

04/09/2019, 16:30

DOCUMENTO

02/09/2019, 08:33

MANDADO

30/08/2019, 11:30

MANDADO

15/08/2019, 12:46

MANDADO

06/08/2019, 11:26

RECEBIMENTO

29/05/2019, 13:59

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/03/2019, 08:58

CONCLUSÃO

29/08/2012, 13:20

PETIÇÃO

24/08/2012, 13:35

MERO EXPEDIENTE

06/08/2012, 13:39

CONCLUSÃO

02/08/2012, 10:55

RECEBIMENTO

02/08/2012, 10:53

RECEBIMENTO

23/09/2011, 14:29

REMESSA

25/07/2011, 09:37

PROCEDÊNCIA

24/05/2011, 14:13

RECEBIMENTO

24/05/2011, 10:17

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/05/2011, 10:23

DISTRIBUIÇÃO

31/10/2000, 00:00

Decisão

•10/03/2025, 17:45

Despacho

•11/06/2024, 23:02

Despacho

•18/11/2019, 09:29

Despacho

•25/09/2019, 02:29

Despacho

•25/09/2019, 02:29

Decisão

•25/09/2019, 02:29

Decisão

•25/09/2019, 02:29

Despacho

•25/09/2019, 02:29

Decisão

•25/09/2019, 02:29

Decisão

•25/09/2019, 02:29

Decisão

•25/09/2019, 02:29

Despacho

•25/09/2019, 02:29

Despacho

•25/09/2019, 02:29

Todos os documentos(19)

Decisão

•20/04/2026, 23:17

Despacho

•13/10/2025, 23:47

Decisão

•10/03/2025, 17:45

Despacho

•11/06/2024, 23:02

Despacho

•18/11/2019, 09:29

Despacho

•25/09/2019, 02:29

Despacho

•25/09/2019, 02:29

Decisão

•25/09/2019, 02:29

Decisão

•25/09/2019, 02:29

Despacho

•25/09/2019, 02:29

Decisão

•25/09/2019, 02:29

Decisão

•25/09/2019, 02:29

Decisão

•25/09/2019, 02:29

Despacho

•25/09/2019, 02:29

Despacho

•25/09/2019, 02:29

Decisão

•25/09/2019, 02:29

Despacho

•25/09/2019, 02:29

Despacho

•25/09/2019, 02:29

Despacho

•25/09/2019, 02:29